A cidade de São Paulo teve o maio mais seco dos últimos 18 anos, de acordo com medições do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgadas ontem, sexta, 1. O acumulado de chuvas em todo o mês, registrado na estação meteorológica do Mirante de Santana, foi de 10,8 mm. O valor é apenas 16% da média […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que envie inquérito que investiga o senador José Serra (PSDB-SP) para a primeira instância da Justiça Federal de São Paulo. A investigação foi aberta no Supremo através de declarações de ex-executivos da Odebrecht, que narraram pagamentos indevidos da empreiteira […]
A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Bauru manifestou-se pela Normal Tramitação do Projeto de Lei, enviado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta, autorizando repasses do Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo a entidades que desenvolvem projetos na área (Processo 105/18). O texto contempla a destinação de R$ 800 mil a 28 projetos, que deverão atender 4.582 pessoas, […]
O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) apresentou 20 emendas parlamentares ao Projeto de Lei nº 273/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado de São Paulo para o exercício de 2019. “Minhas emendas contemplam mais recursos para áreas sociais, como Saúde e Educação; tecnologia e inovação e infraestrutura e logística para […]
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse na noite desta quinta-feira, 31, que o governo atuará para punir com multa de R$ 9,4 milhões postos de combustíveis que não repassarem, a partir de sábado, o desconto de R$ 0,46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas. A redução foi uma das exigências do […]
O presidente Michel Temer sancionou ontem, quarta-feira (30), o projeto de lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de setores hoje beneficiados pela desoneração. O setor de comunicação, rádio e TV, considerado gerador de emprego e renda, foi mantido no regime de desoneração e com recolhimento da contribuição previdenciária de 1,5% sobre a […]
Os vereadores Fábio Manfrinato (PP), Chiara Ranieri (DEM), José Roberto Segalla (DEM) e Telma Gobbi (SD) se reuniram, ontem quarta-feira (30/05), com o promotor de Justiça Henrique Varonez, curador do Urbanismo em Bauru. Também participaram do encontro, na sede do Ministério Público no município, moradores e empresários da região da Affonso José Aiello, para discutir, […]
Em razão da paralisação dos caminhoneiros, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) informou que não penalizará, até o dia 15 de junho, os donos de veículos com placas de final 2 por falta de licenciamento de 2018. Autuações e apreensões só ocorrerão a partir de 16 de junho. A medida, segundo o […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho que, se o Plenário não julgar ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, analisará a possibilidade de conceder uma medida cautelar. O tema está previsto para ser analisado pelos 11 ministros da Suprema Corte no dia 28 de junho. No despacho, […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicará, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de amanhã (31/5), a Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018, que apresenta a tabela com os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituída pela Medida Provisória nº 832, […]