A maior parte dos R$ 6,1 bilhões extras que o governo quer liberar principalmente para obras serão destinados aos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura. Por outro lado, a proposta corta R$ 1,4 bilhão em recursos do Ministério da Educação.
Os dados estão em um projeto encaminhado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro, hoje, quinta feira (01). O texto ainda será analisado pelos parlamentares. O governo informou na quarta-feira à noite que iria propor o remanejamento de recursos, mas só agora a íntegra do projeto foi disponibilizada.
O impasse sobre o custo dessas obras e o envio do projeto se arrasta há meses dentro do governo. Por conta do teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas da União —, para liberar o dinheiro o governo precisa cancelar outros recursos. É por isso que, no total, dez órgãos do governo perderão Orçamento.
O Ministério da Educação será o mais prejudicado. Apesar da pasta ganhar R$ 160 milhões, ela terá R$ 1,565 bilhão em recursos cancelados. Isso significa um corte líquido de R$ 1,4 bilhão. A maior parte do dinheiro cortado seria usado na educação básica (mais de R$ 1 bilhão só nessa área), na manutenção de universidades federais e do colégio Pedro II, no Rio.
O Ministério da Economia perderá liquidamente R$ 615 milhões. A Presidência da República, e os ministérios da Ciência e Tecnologia, Justiça, Defesa, Turismo e Cidadania também sairão com menos dinheiro. O restante do recurso virá de operações de crédito e de uma reserva de contingência, recursos reservados no Orçamento geralmente usados para esse fim.
O maior beneficiado será o Ministério do Desenvolvimento Regional, que receberá R$ 2,3 bilhões. O recurso será usado nas obras de integração do São Francisco, construção de barragens e adutoras, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, entre outros.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vem cobrando há meses mais recursos para a sua pasta. Ao longo de agosto, ministros do governo, entre eles Marinho, cogitaram editar uma medida provisória (MP) liberando recursos para obras fora do teto de gastos, o que irritou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Esses ministros argumentam ser necessário aumentar gastos públicos para recuperar a economia, além de pavimentar o caminho para a eleição do presidente Bolsonaro para as eleições de 2022.
O Ministério da Infraestrutura ficará com R$ 1 bilhão. O recurso será usado para a construção e manutenção de rodovias e para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Parte da destinação do dinheiro foi indicada por parlamentares aliados ao governo federal.
O dinheiro indicado por parlamentares é diferente das emendas anuais colocadas no Orçamento. É uma indicação feita apenas para aliados e acaba irrigando projetos dos próprios ministérios da Infraestrutura, MDR, Agricultura, entre outros.
Perderam dinheiro, já descontada a eventual suplementação:
- Presidência da República: R$ 9,9 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: R$ 9,646 milhões
- Ministério da Economia: R$ 615,6 milhões
- Ministério da Educação: R$ 1,405 bilhão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 300 milhões
- Ministério da Defesa: R$ 330 milhões
- Ministério do Turismo: R$ 148,741 milhões
- Ministério da Cidadania: R$ 385,2 milhões
- Operações oficiais de crédito: R$ 6,674 milhões
- Reserva de contingência: R$ 724,474 milhões
Ganharam dinheiro, mesmo considerando eventual cancelamento:
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 50,537 milhões
- Ministério de Minas e Energia: R$ 286,695 milhões
- Ministério da Saúde: R$ 243,6 milhões
- Ministério da Infraestrutura: R$ 1,056 bilhão
- Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 2,298 bilhões. O GLOBO