Os dados foram divulgados nesta manhã pela Secretaria da Administração Penitenciária. O número de presos que fugiram deve aumentar, no entanto, já que a pasta ainda contabilizada o total de fugitivos. Todos os presos que participaram das fugas e rebeliões são do regime semiaberto em unidades nas seguintes cidades:
- Mongaguá: 577 detentos fugiram e ao menos 172 tinha sido recapturados até a manhã desta terça
- Porto Feliz: ao menos 178 fugitivos foram recapturados
- Tremembé: ao menos 82 presos recapturados
- Mirandópolis: houve incêndio com feridos, mas sem fuga
- Sumaré: 4 presos fugiram e foram recapturados
Nesta terça-feira (17) estava prevista a saída temporária deles para ficarem com suas famílias. Os fugitivos, que já trabalham durante o dia e retornavam à noite para os presídios, voltariam às suas unidades após sete dias. Diante do aumento do número de casos de coronavírus, a SAP pediu à Justiça que essa saída fosse barrada para evitar que os presos saíssem e voltassem infectados, contaminando assim outros detentos.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou na manhã de hoje, terça (17), que os governos estaduais têm autonomia para administrar seus sistemas penitenciários.
“Houve essa decisão, gerou uma reação de presos que não entenderam. A informação que eu tenho que boa parte, grande parte, mais de 400 já foram recapturados. E vão ser recapturados. Vão prestar conta por esse comportamento”, falou Moro.
Mongaguá
Parentes dos presos disseram à reportagem que não há água, que a comida está estragada e que há percevejos no local. Os detentos reclamam da superlotação. A capacidade do CPP é de 1.700 detentos, mas tem cerca de 2.800.
Em Porto Feliz, interior paulista, 178 presos que fugiram do Centro de Progressão Penitenciária durante a rebelião foram recapturados. A SAP não divulgou o número total de fugas nesta unidade. Segundo a pasta, não há informações de reféns e feridos.
Durante a fuga, detentos colocaram fogo num canavial próximo a unidade prisional. Outros incendiaram colchões e danificaram a unidade. Há relatos de bombas e tiros usados por policiais e agentes prisionais para conter o tumulto. Parentes dos presos foram ao local em busca de informações. O CPP abrigava quase 2 mil presos do regime semi aberto.
Tremembé
Em Tremembé, interior de São Paulo, 82 presos que fugiram do presídio Doutor Edgar Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, durante a rebelião, foram recapturados. A SAP não informou o total de fugas nesta unidade. A pasta informou que não houve reféns e nem feridos no presídio.
Mirandópolis
Sumaré
A SAP não considerou o que ocorreu no Centro de Ressocialização (CR) de Sumaré como uma rebelião. De acordo com a pasta o que teve lá foi um caso pontual de uma agente penitenciário que foi mantido refém, mas depois foi liberado pelos presos. Apesar disso, quatro detentos fugiram na confusão, mas foram recapturados à noite. O local tem 218 presos em regime semiaberto. A capacidade é para 223 pessoas.
Secretário de Administração Penitenciária
“Diante de um problema [coronavírus], o governo agiu da maneira de optar por aquele que fosse menos lesivo à sociedade”, disse Nivaldo Restivo, secretário da Administração Penitenciária. “O povo paulista precisa ser preservado acima de qualquer outra opção”.
Em nota emitida no final da noite de segunda, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que a situação estava “controlada nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, onde houve evasão de presos e ato de insubordinação”.
“O Grupo de Intervenção Rápida controlou a situação nos presídios de forma imediata”, informa o comunicado da SAP. A nota informou ainda que “até as 22h30, 174 presos foram recapturados pela Polícia Militar com apoio de agentes de segurança penitenciária. A SAP realiza a contagem para determinar o número exato de fugitivos”.
Em outra nota, divulgada na tarde de segunda, a SAP informou que “a medida [de suspender as saídas temporárias] foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados.”
Restrição de circulação
Na quinta-feira (12), órgãos públicos cujas sedes estão instaladas na cidade de São Paulo implementaram restrições à entrada e à circulação de pessoas como forma de contenção e prevenção de infecções por coronavírus.
Nesta segunda, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender audiências consideradas não urgentes e vetou a presença do público em julgamentos e em fóruns para evitar o contágio do coronavírus. A recomendação é que só sejam atendidos casos considerados urgentes.
As medidas de segurança para prevenir o contágio pela doença foram anunciadas na sexta (13) e sábado (14) pelo Tribunal de Justiça. As recomendações seguem as orientações divulgadas pelo Conselho Superior de Magistratura. G1