Mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica e familiar, terão prioridade na realização do exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). A nova prioridade foi autorizada com a sanção da Lei nº 13.721/2018, publicada no Diário Oficial da União ontem,quarta-feira (3). O texto altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941). Segundo […]
O horário de verão começará no dia 18 de novembro — depois da realização das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A data de início estava prevista para 4 de novembro, mas foi adiada a pedido do Ministério da Educação para não prejudicar os estudantes que farão o exame, nos dias 4 e […]
(foto: TSE/Divulgação) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte esteja passando por uma crise de discordância entre seus membros. Ao discursar na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na tarde de hoje, terça-feira (2/9), ele minimizou a tensão entre os ministros. Nós últimos dias, o STF tem […]
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu ontem, segunda-feira (1º) um inquérito civil público para investigar o suposto vazamento de dados pessoais de brasileiros usuários do Facebook, após a empresa ter dito na sexta-feira (28) que hackers obtiveram acesso a 50 milhões de perfis da rede social. O promotor de Justiça Frederico Meinberg Ceroy, […]
Reunidos em mais uma Sessão Legislativa ontem, segunda-feira (01/10), os vereadores de Bauru aprovaram, em Primeira Discussão, três projetos de lei. Entre eles, o de autoria do parlamentar Miltinho Sardin (PTB), que inclui, no Calendário Oficial de Bauru, o “Dia do Profissional de Educação Física” e a “Semana Municipal do Profissional de Educação Física” (Processo […]
Segundo Aneel, 39.450 consumidores utilizam fonte solar – Foto: Divulgação/Governo do Amapá Cerca de 40 mil brasileiros produzem a própria energia elétrica. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de micro e minigeração distribuída é utilizado por 39.678 consumidores. Desse total, 39.450 utilizam fonte solar, 114 utilizam cogeração qualificada, 57 eólica e 57 pequenas centrais hidráulicas. O […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz federal Sérgio Moro para que suspenda o prazo das alegações finais do Ministério Público Federal em ação penal envolvendo o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo para depois das eleições. A defesa justifica que, em outra ação, a que envolve o sítio em […]
Os vereadores voltam a se reunir amanhã, segunda-feira (01/10), a partir das 14h, para mais uma Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Bauru. A Pauta traz cinco projetos de lei em Primeira Discussão – quatro são de autoria do prefeito Clodoaldo Gazzetta e um do vereador Miltinho Sardin (PTB). O parlamentar propõe a instituição no […]
Homem observa vítimas do terremoto e do tsunami na indonésia — Foto: Muhammad Adimaja / Reuters O presidente de Indonésia, Joko Widodo, iniciou neste domingo (30) uma visita às áreas mais afetadas da ilha de Célebes, devastada pela série de terremotos e tsunami de sexta-feira (28). O número de mortos dobrou em relação ao último boletim oficial […]
foto: Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press) O juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, da Subseção Judiciária de Formosa (GO), afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conduta irregular, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) agiu de má fé e que vai recorrer da decisão. A punição do CNJ ocorreu por suspeitas de que ele […]