A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de dois inquéritos nos quais o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é investigado. Segundo Raquel Dodge, nos dois casos, não foi possível encontrar provas para avançar nas investigações.
Um dos pedidos foi feito nesta terça-feira (8) e o outro, em fevereiro. Os casos são relatados pelos ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia. Renan Calheiros é alvo de 14 inquéritos e, se os relatores atenderem aos pedidos da PGR, o senador seguirá investigado em 12 casos. Desde o início da Lava Jato, outros cinco casos sobre Renan foram arquivados.
Movimentação financeira suspeita
O inquérito sob relatoria de Cármen Lúcia foi aberto para apurar movimentação financeira suspeita de R$ 5,7 milhões envolvendo saques de R$ 1,1 milhão. O caso é um desdobramento da ação na qual o senador chegou a ser réu, mas foi absolvido, envolvendo supostas despesas com um filho fora do casamento pagas por uma empreiteira.
Raquel Dodge afirma que foram coletadas informações do Banco Central; a Polícia Federal ouviu depoimentos; e dados bancários e fiscais foram analisados.
Segundo ela, a justificativa do senador para a movimentação (negociação de gado) é “inverossímil”, mas não foi possível avançar na investigação. E afirmou que alguns fatos estão próximos da prescrição e manter a investigação afrontaria “os primados da eficiência e da efetividade do processo penal”.
Suposta propina
O outro caso, relacionado à Lava Jato, está sob relatoria do ministro Fachin e apura o suposto recebimento de propina por Renan, pelo senador Jader Barbalho e por Anibal Gomes, entre 2006 e 2007, em razão de um contrato de empresa argentina que pertence à Petrobras.
A apuração foi iniciada com base na delação de Fernando Baiano, que afirmou ter recebido US$ 300 mil para operacionalizar valores para os integrantes do PMDB.
No inquérito, conforme Dodge, foram realizadas diversas diligências, como coleta de depoimentos e levantamento de dados, mas o depoimento de Fernando Baiano não foi confirmado por outros delatores. Dois delatores, inclusive, descartaram pagamentos a Renan e Jader Barbalho no episódio.
Segundo Dodge, o avanço das investigações não aponta “com a segurança necessária, a participação dos políticos investigados”. Ela afirmou que se “esgotou a linha investigativa então existente, sem perspectiva concreta de novas diligências”. G1