O governo federal leiloa hoje, sexta-feira (5) seis terminais portuários no Pará. O leilão está marcado para as 10h, na sede da B3, em São Paulo. Dos seis terminais que serão leiloados, cinco são no Porto de Belém e um, no Porto de Vila do Conde, em Barcarena.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a previsão é que os investimentos nos terminais cheguem a R$ 430 milhões. Todas as áreas servem para movimentação e armazenamento de combustíveis. Pelas regras, vencerá o leilão quem oferecer o maior valor a ser pago à União, com base na outorga mínima (fixada em R$ 1,00).
Segundo o governo, o objetivo ao determinar esse valor é permitir às empresas maior capacidade de investimento em movimentação de cargas e melhor prestação de serviços aos usuários.
Restrições
O edital do leilão proíbe um mesmo investidor (isolado ou em consórcio) de arrematar mais de duas áreas no Porto de Belém, a não ser que a proposta seja única.
Segundo leilão do ano
Este será o segundo leilão de terminais portuários neste ano. Em 22 de março, o governo arrecadou R$ 219,5 milhões ao leiloar três áreas no Porto de Cabedelo (PB) e uma no Porto de Vitória (ES). As quatro áreas também são destinadas à movimentação e armazenagem de combustíveis.
PORTO DE BELÉM
- BEL 02A: previsão de investimento de R$ 48,3 milhões, com 15 anos de arrendamento, prorrogáveis sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
- BEL 02B: previsão de investimento de R$ 27,4 milhões. 15 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
- BEL 04: previsão de investimento de R$ 11,6 milhões. 15 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
- BEL 08: previsão de investimento de R$ 89 milhões. 20 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo;
- BEL 09: previsão de investimento de R$ 128 milhões. 20 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo.
PORTO DE VILA DO CONDE
- VDC12: previsão de investimento de R$ 126,3 milhões. 25 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do governo.
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Leilão de áreas em portos no Pará – Belém e Vila do Conde — Foto: Igor Estrella/Arte G1