A proposta de que grandes geradores de lixo passem a se responsabilizar pela coleta e destinação adequada dos resíduos que produzem é pauta de Audiência Pública agendada para às 14h de hoje (28/09).
A reunião acontece no Plenário Legislativo e foi convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Sandro Bussola (PDT), autor do Projeto de Lei que deve ser apresentado após a realização do debate, conjuntamente com o vereador Coronel Meira (PSB).
Atualmente, a administração municipal coleta e garante a destinação tanto do lixo doméstico quanto de empresas que geram considerável volume de materiais orgânicos e recicláveis.
Na proposta defendida por Sandro, essas empresas passarão a contratar diretamente esses serviços.
“Diante do delicado momento para as contas públicas e da urgente necessidade de ampliar investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, nada mais justo que os grandes geradores de lixo assumam sua parcela de responsabilidade na destinação desses resíduos”, avalia o presidente da Câmara Municipal.
O parlamentar observa ainda que, em convergência com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a proposta busca estimular as pessoas físicas e jurídicas enquadradas pelo texto a repensar seus modelos de gestão, a fim de reduzir o volume de lixo produzido a partir de práticas mais sustentáveis.
Foram convocados para a audiência a Semma, a Emdurb, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon). Foram convidados representantes do escritório regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). (AICMB)