A Comissão de Educação do Poder Legislativo recebeu, ontem (06/09), a secretária Isabel Miziara e a equipe de diretores responsável pelo ensino fundamental na rede municipal. O grupo apresentou aos parlamentares as principais diretrizes e motivações para a reforma da grade que será colocada em prática a partir do próximo ano letivo.
Além de ampliar a carga horária letiva de 800 (piso estabelecido pela Lei de Diretrizes Básicas e considerando o tempo de recreio) para 833 horas (sem considerar os intervalos); de aumentar o número das aulas de educação física, língua portuguesa e matemática; e de inserir o ensino da língua inglesa para turmas de primeiro ano; as mudanças atendem a apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que se refere à jornada de trabalho de professores especialistas.
Isso porque, atualmente, esses docentes atuam em 20 horas-aula semanais. Como cada uma delas tem duração de 50 minutos, isso resulta em, aproximadamente, 16 horas e 40 minutos de atividades por semana.
Acontece que os editais de concursos públicos pelos quais foram admitidos, bem como o tempo de posse desses professores na rede municipal de ensino, estabelecem jornadas de 20 horas cheias (60 minutos), já cumpridas pelos professores generalistas.
Miziara explicou, portanto, que a ampliação da carga horário e o aumento na oferta de aulas de algumas disciplinas serão possíveis a partir da exigência de cumprimento da jornada legal de todos os professores que atuam na rede.
A secretária reconheceu que alguns profissionais deixarão de ser remunerados por aulas suplementares que ministram atualmente porque estas integram as 20 horas de trabalho para os quais são contratados e passarão a cumprir plenamente.
Diálogo
Respondendo a questionamentos dos vereadores, a equipe da Educação garantiu que todas as mudanças estão sendo informadas à comunidade escolar para que professores, equipe, pais e estudantes possam se adequar até o próximo ano.
A Comissão de Educação é presidida pela vereadora Chiara Ranieri (DEM) e tem como membros os parlamentares Yasmim Nascimento (PSC) e Serginho Brum (PSD). Markinho Souza (PP), Pastor Luiz (PRB) e Telma Gobbi (SD).
Além da secretária Isabel Miziara, participaram dos trabalhos a diretora do Departamento de Ensino Fundamental, Elisabete Pereira, e os diretores de Divisão José Vitor Fernandes Bertigoli e Eliane Dias. (Assessoria de Imprensa da CMB)