Secretaria da Fazenda repassou mais de R$ 2 bilhões em junho às administrações municipais
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 4/7, R$ 330,96 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 26 a 30 de junho.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios paulistas já haviam recebido mais de R$ 1,89 bilhão nos repasses realizados em 6/6, 13/6, 20/6 e 27/6, relativos à arrecadação dos períodos de 29/5 a 2/6, de 5/6 a 9/6, de 12/6 a 16/6, de 19/6 a 23/06 e de 26/6 a 30/6, respectivamente.
Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor total distribuído às prefeituras em junho é de R$ 2,22 bilhões. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios. No primeiro semestre de 2017 a Secretaria da Fazenda depositou R$ 12,53 bilhões aos municípios paulistas. (Divulgação Secretaria da Fazenda SP)