Em coletiva de imprensa realizada hoje, sexta-feira (08/06), o Prefeito Clodoaldo Gazzetta e a secretária da Educação, Isabel Miziara anunciaram uma ação para diminuir o déficit de vagas na rede de ensino infantil do município.
Serão contratadas 400 vagas em escolas particulares para atender crianças na faixa-etária de 4 meses até 3 anos inscritas na lista de intenção de vagas que compõe o sistema da Secretaria Municipal de Educação até a data de 30 de junho deste ano. As bolsas serão compradas através de chamamento público, sendo que a contratação poderá ser distribuída entre várias escolas da cidade. Hoje aproximadamente mil crianças estão na fila de espera por vagas.
O preenchimento das vagas obedecerá a ordem de inscrição, sendo os mais antigos da lista os primeiros a serem atendidos. Excepcionalmente serão contempladas crianças de 4 e 5 anos desde que tenham irmãos que já estejam recebendo o benefício, com intuito de facilitar a logística dos pais para levarem os filhos à mesma Unidade. Hoje o município não possui déficit de vagas para essa faixa etária.
A medida visa dar cumprimento parcial ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em 2015 que prevê que não haverá crianças da educação infantil sem atendimento escolar.
O limite máximo mensal de gasto com a aquisição das bolsas será de R$ 125.824,00. Serão repassados à escola R$ 314,56 para crianças de 4 meses a 3 anos e R$ 269,45 para crianças de 4 e 5 anos, incluindo gastos com merenda, uniforme e material didático.
Quatro Escolas Municipais de Educação Infantil e duas de Educação Fundamental distribuídas nos bairros Nova Esperança, Parque Vista Alegre, Vila Giunta, Vila Antártica, Leão 13 e Vila Cardia estão com processos de reforma em andamento. Os recursos variam de 2 a 4 milhões de reais e são provenientes de repasses estaduais, federais e municipais.
Também serão construídas três Escolas Infantis de Ensino Integral nos bairros Jardim Ivone, Fortunato Rocha Lima e Tangarás/Ferradura Mirim e outras quatro creches no Mary Dotta, Santa Cecília, Buritis e Quinta Ranieri através de convênios entre 2 a 3 milhões de reais do Governo Federal e Estadual, com contrapartida do município. Conforme as Escolas forem entregues, os alunos serão migrados para a Unidade mais próxima a sua residência.
Gazzetta ressaltou que a medida trará resultados positivos às crianças que esperam por vagas, uma vez que serão investidos mais de R$ 20 milhões entre reforma, construção e compras de bolsas para melhoria da educação no município. Assessoria de Comunicação da PMB