A Polícia Federal deflagrou em parceria com a Controladoria Geral da União, a Operação Prato Feito, para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. No ABC, Mauá, Santo André e São Bernardo estão em fase de investigação.
Estão sendo cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. Todas as medidas foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O inquérito policial foi instaurado em 2015, a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União relatando possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.
As investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.
Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bi.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.
Posicionamento das Prefeituras do ABC
Em nota, a Prefeitura de São Bernardo do Campo informou que desde o início da atual gestão “não firmou nenhum contrato com empresas envolvidas na operação deflagrada pela Polícia Federal. Os esclarecimentos prestados referem-se aos contratos de licitação de merenda escolar ocorridos na gestão anterior.
Também por meio de uma nota, a Prefeitura de Santo André informa que “não tem conhecimento desta operação e que até o momento não recebeu qualquer tipo de intimação e nem agentes da Polícia Federal. Esclarecemos também que a merenda em Santo André não é terceirizada, e sim fabricada por produção própria desde 1990, através da Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André).
Segundo o Poder Executivo de Mauá, a Polícia Federal esteve na Prefeitura de Mauá em busca de processos administrativos referente a Secretaria de Educação. A Prefeitura disponibilizou toda a documentação necessária e está colaborando com a investigação da Polícia Federal. RD – Repórter Diário