Com a chegada do outono aumenta o registro de queimadas no município e por conta disso a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) lembra a população que é crime atear fogo em terrenos ou logradouros públicos.
Buscando minimizar o problema, a Semma está advertindo e autuando os terrenos e residências com ocorrência de queimada. Desde a criação da lei, em 2016, foram aplicadas 118 advertências e 132 autos de infração. Só neste ano, 31 advertências e dois autos de infração foram lavrados.
De acordo com o Decreto Municipal 13.134/2016, a multa varia de R$ 1.500,00 a R$ 27.000,00, independentemente de haver flagrante ou identificação do autor da infração. A Secretaria lembra que até a queima de folhas provenientes da varrição de calçadas ou da limpeza de jardins também é considerada crime ambiental e passível de multa.
“As queimadas geralmente são identificadas em terrenos baldios ou em fragmentos florestais. As pessoas tentam se livrar do alto malto ou do lixo ateando fogo e podem ser punidas com isso. Quando se queimam alguns materiais, são liberados componentes químicos pesados que podem ser altamente tóxicos, causando severos danos ao nosso corpo”, alerta o secretário do meio Ambiente, Sidnei Rodrigues.
Além dos prejuízos ambientais, pela degradação do solo, as queimadas provocam doenças, principalmente respiratórias, que causam problemas para todos. “A qualidade do ar já está preocupante por conta da longa estiagem que estamos enfrentando e o problema ainda se agrava com as queimadas, aumentando problemas de saúde da população e o número de atendimentos nos postos de saúde”, comenta.
Denúncias desse tema podem ser encaminhadas pelo e-mail meioambiente@bauru.sp.gov.br, pelos telefones 3234-6849 / 3239-2766. Assessoria de Comunicação da PMB