A Justiça Eleitoral promove hoje, quinta-feira (18), a diplomação dos eleitos para prefeito, vice-prefeito e vereador em Bauru. Além da prefeita eleita Suéllen Rosim (Patriota) e do vice Orlando Costa Dias (Patriota), receberão o documento os 17 vereadores que assumirão a partir do mês que vem.
Por causa da pandemia, não haverá cerimônia, apenas a disponibilização virtual do documento. Foram reeleitos os vereadores Coronel Meira (PSL), Chiara Ranieri (DEM), Telma Gobbi (PP), Manoel Losila (MDB), José Roberto Segalla (DEM), Carlinhos do PS (PTB), Serginho Brum (PDT), Ricardo Cabelo (Republicanos) e Markinho Souza (PSDB).
Os eleitos pela primeira vez são Edson Miguel (Republicanos), Guilherme Berriel (MDB), Beto Móveis (Cidadania), Estela Almagro (PT), Júnior Rodrigues (PSD), Eduardo Borgo (PSL), Marcelo Afonso (Patriota) e Pastor Bira (Podemos).
Entre os novatos, Guilherme Berriel, que era suplente na atual legislatura, já assumiu como vereador por dois curtos períodos. Entre os ‘veteranos’, o que está há mais tempo como vereador é Carlinhos do PS, que vai para o quarto mandato consecutivo como parlamentar.
Vão para o terceiro mandato seguido os vereadores Telma Gobbi e Markinho Souza, enquanto Chiara Ranieri também estará em seu terceiro mandato, sendo o segundo seguido. O vereador Segalla vai para o seu terceiro mandato completo, o segundo consecutivo, e teve ainda uma passagem no final da legislatura anterior, quando era suplente e assumiu a vaga.
A posse ocorre em 1 de janeiro, às 18h, na Câmara. Após a posse dos vereadores, prefeita e vice, os parlamentares então seguem para a eleição da Mesa Diretora para os primeiros dois anos de legislatura, com a escolha de presidente, vice, primeiro secretário e segundo secretário
As três ações eleitorais
A formação da Câmara pode ter mudanças durante o mandato. A Justiça ainda vai julgar ações que podem alterar o cálculo de votos, com a redistribuição do número de cadeiras por partido e de quem ocupará a cadeira. Um dos casos é o do vereador Ricardo Cabelo. Ele foi eleito por média, na vaga da ‘sobra’ do Republicanos.
Contudo, o PP obteve a validação dos votos de Júlio César Aparecido de Sousa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após ter sido indeferido em primeira instância. Como ainda não houve novo cálculo pela Justiça Eleitoral, portanto, Cabelo será diplomado hoje.
Até a posse, ou mesmo depois, ainda pode haver alteração, se for determinado o novo cálculo. Neste caso, o PP ficaria com uma segunda vaga, a ser ocupada por Edmílson Marinho, o Lokadora, e o Republicanos passaria a ter apenas uma cadeira, saindo Cabelo.
O vereador do Republicanos entrou com recurso no TRE, para manter sua condição de eleito. O julgamento da apelação está marcado para 26 de janeiro, pouco antes da primeira sessão ordinária.
O outro caso pendente é o de ação que pede a impugnação de toda a chapa do PTB, por um suposto uso de candidatas ‘laranjas’, pois uma teve apenas um voto, e outra nenhum voto. Em primeira instância, o pedido de liminar foi negado, o mesmo ocorrendo no TRE.
Agora, o caso volta para análise final em primeira instância. Se o PTB for condenado, todos os votos da legenda serão invalidados, e Carlinhos do PS ficará fora. Neste caso, Cabelo entraria de novo na Câmara, mesmo se perder o recurso que moveu na ação do PP.
O último caso é o que envolve Guilherme Berriel (MDB). Em ação movida por Ronaldo Pinholati, o eleito é acusado de ter se beneficiado por ter feito a distribuição gratuita de água em sua empresa, na região da Vila Ipiranga. Em primeira instância, o julgamento foi favorável a Guilherme Berriel. O advogado Luis Mitsunaga, que entrou com a ação, diz que recorrerá ao TRE. JCNET