A Câmara Municipal de Bauru está sem uma Mesa Diretora. Na sessão ordinária de ontem, a última deste ano e também da legislatura, o presidente José Roberto Segalla (DEM), o vice Coronel Meira (PSL), o primeiro secretário Miltinho Sardin (PTB) e a segunda secretária Yasmim Nascimento (PSDB) saíram de seus cargos, durante as discussões da sessão.
O vereador Carlinhos do PS (PTB), que é o parlamentar mais velho, foi chamado para ocupar interinamente a função de presidente. Ele suspendeu a sessão, que será retomada hoje, às 9h, com a escolha de uma nova Mesa Diretora para comandar a Câmara até o final do ano, por um período de apenas 16 dias.
Assim que um presidente for eleito, os processos que ainda não foram votados ontem serão colocados em discussão. Encerrada a sessão ordinária, terá início uma sessão extraordinária, para liberar o que for aprovado em primeira votação.
BATE-BOCA
A renúncia da Mesa começou na votação de um projeto de lei que alterava dois setores da Câmara. Este é o primeiro de uma série de cinco processos que estão na pauta, elaborados pela Mesa Diretora, para adequar a Casa de Leis a determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), como o fim de gratificação de 15% a servidores da TV Câmara, a obrigatoriedade de curso superior a ocupantes de cargos comissionados da Câmara e o fim de incorporações de gratificações. Um outro projeto acaba com a função de repórter fotográfico.
O vereador Ricardo Cabelo (Republicanos) pediu prazo no primeiro projeto que entrou em votação e alteraria a denominação e composição de dois setores específicos da Câmara – o de compras e o de almoxarifado. Cabelo e outros parlamentares, mais alinhados aos servidores, não concordam com a aprovação desses projetos.
O presidente José Roberto Segalla indeferiu a solicitação de Cabelo e começou um ‘bate-boca’ em plenário. Cabelo alegou que o Regimento lhe daria direito ao pedido de prazo. Já Segalla discordou e afirmou que precisaria colocar todos os processos em votação, pois se não atender as determinações do TCE poderá ter as contas rejeitadas, na condição de presidente da Câmara.
O vereador Cabelo insistiu que teria o direito ao prazo e teve a solicitação novamente recusada, abrindo um impasse na sessão. Durante as discussões, Cabelo perguntou a Segalla o motivo de um projeto obrigando a abertura de concurso para as Consultorias Jurídica e Financeira não ter sido apresentado.
Segalla disse que a situação ainda está em recurso na Justiça e, portanto, deve aguardar a decisão final do Poder Judiciário, e que estava colocando em votação apenas as determinações já realizadas pelo TCE, com apontamentos sucessivos e rejeição de duas contas anuais de presidentes anteriores.
COLETIVA
Vice da Mesa Diretora, o vereador Coronel Meira apresentou pedido de renúncia do cargo após a indefinição sobre a votação dos pedidos do TCE, pois pode responder em uma eventual rejeição de contas – Meira foi o presidente por duas semanas, no ano passado.
Em seguida, Segalla e os dois secretários também anunciaram suas renúncias. Os quatro membros da Mesa protocolaram as renúncias, e reabriram a sessão apenas para fazer o comunicado formal. Segalla e Cabelo discutiram publicamente de novo.
Eleição e sessão suspensas
Depois do bate-boca, Carlinhos (PTB) assumiu como presidente interino e convidou Manoel Losila (MDB) para ficar como primeiro secretário e Telma Gobbi (PP) como segunda secretária, para iniciar a votação de escolha de uma nova Mesa.
O comandante interino suspendeu a sessão, com reinício previsto para a manhã de hoje. Enquanto uma nova Mesa não for eleita, os processos que estão pendentes na pauta ficam suspensos. O que já tinha sido votado ontem até a renúncia de Segalla, Meira, Sardin e Yasmim não muda.
Dos 46 processos que estavam na pauta, dois foram retirados pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) antes da sessão, e até a interrupção dos trabalhos, outros três foram retirados da pauta após pedidos de prazo de vereadores, enquanto 33 foram aprovados.
Restam oito projetos para apreciação hoje, assim que uma nova Mesa for eleita. Depois, uma sessão extra terá que ocorrer para liberar para a sanção ou veto do prefeito o que foi aprovado em primeira discussão. JCNET