Rodrigo Maia afirmou que colocará imediatamente em votação um projeto para derrubar o revogaço da saúde mental, caso o governo Bolsonaro execute a medida, como noticiou a coluna. “Na sessão plenária, perguntei ao presidente da Câmara se ele se comprometeria, caso o governo faça o revogaço, a pautar imediatamente um projeto de decreto legislativo para derrubar a medida.
O PT reforçou o pedido e Rodrigo Maia respondeu que sim e assumiu o compromisso”, afirmou o deputado Ivan Valente, do PSOL de São Paulo. A deputada Erika Kokay, do PT do DF, também informou a promessa de Maia em suas redes sociais.
Neste domingo, a coluna mostrou que o governo Bolsonaro prepara um revogaço de cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014, ameaçando diversos programas da área. A lista foi produzida pelo Ministério da Saúde no começo de novembro, na Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da pasta.
Estão em risco, por exemplo, o Serviço Residencial Terapêutico, as equipes de Consultório na Rua e a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. ÉPOCA