Em meio à alta nas internações por Covid-19 registrada no estado de São Paulo na última semana, autoridades do governo estadual e da prefeitura criticaram encontros sociais.
No entanto, regras estaduais para combate à pandemia permitem a realização de shows e festas em boa parte do estado, além da abertura de bares e restaurante em todas as regiões. Já portaria da cidade de São Paulo, embora não autorize festas, permite eventos com até 600 pessoas, inclusive shows com público em pé.
Além disso, a fiscalização da maioria das regras sanitárias é escassa ou mesmo inexistente. Recomendações como distância mínima entre mesas e limitação de público a 60% da capacidade máxima não são fiscalizadas na prática.
O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) Estadual fiscaliza o uso obrigatório de máscara mas, de 1º de julho até 17 de novembro, foram autuados apenas 549 estabelecimentos e 327 transeuntes em todo o estado.
Já a prefeitura da capital fiscaliza o horário permitido pela legislação municipal e o uso de mesas nas calçadas – que está proibido durante a pandemia. Até agora, 1.283 estabelecimentos foram interditados por descumprirem as regras vigentes. Deste total, 865 são bares, restaurantes, lanchonetes e cafeterias.
Os dados dão indícios de que a fiscalização deste setor pode estar em queda: a prefeitura não fornece os números periodicamente, mas, em um período de mais de um mês – de 10 de outubro a 18 de novembro –, foram interditados apenas 68 bares e restaurantes na capital.
Em nota, a prefeitura afirma que “quando há aglomeração de pessoas em áreas públicas ou residenciais, a Polícia Militar deve ser acionada” e que, quando um evento é denunciado e identificado, “o proprietário do imóvel ou organizador pode ser multado por falta de alvará de eventos”.
Já o governo estadual afirma que “proíbe quaisquer atividades que gerem aglomeração” e, por meio da Secretaria da Saúde, diz ainda que “presta apoio permanente às prefeituras”.
Setor de eventos
O Plano São Paulo regulamenta os estágios da quarentena nas diversas regiões do estado, estabelecendo medidas mais duras ou leves de acordo com os indicadores de saúde de cada local. Atualmente, 76% da população está na fase verde, e 24% na fase amarela.
Segundo este plano, o setor de eventos e buffets, que inclui shows e casamentos, pode operar após 28 dias consecutivos na fase amarela, “com limite máximo de 40% da ocupação, controle de acesso, hora marcada e público sentado, além de assentos e filas respeitando distanciamento mínimo”.
Já as atividades com público em pé são permitidas após 28 dias consecutivos de fase verde, estágio no qual o limite de público passa a ser de 60% da capacidade. Na capital, uma portaria municipal determina que os eventos tenham até 600 pessoas.
Ricardo Dias, presidente da Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta), defende que em festas de casamento a pista de dança está suspensa, o uso de máscara é obrigatório e o distanciamento entre as mesas é respeitado.
“A gente seguiu os protocolos, a gente fez o distanciamento de 1,5 metro [entre as mesas], mesas de até 6 lugares, mesa de 10 lugares com 6 lugares ocupados. Todos os profissionais dos eventos operando com máscaras, quem estiver na mesa para comer, come, e depois coloca a máscara de volta. Então, se a pessoa levanta da mesa, ela tem que estar com a máscara”, afirma Dias.
Ele avalia que o aumento da contaminação em eventos acontece em festas clandestinas que não respeitam os protocolos e geram muita aglomeração. Ele reconhece, no entanto, que a fiscalização das autoridades é “baixíssima”.
“Isso acaba distorcendo uma situação muito grave, que são essas festas clandestinas. Com certeza essas festas atrapalharam a vida das empresas de eventos, porque o cara faz a festa, com certeza não utiliza o protocolo, a fiscalização é baixíssima, e aí sai aumentando esse barulho de segunda onda”, afirma
Festas clandestinas em São Paulo são um risco para a disseminação do coronavírus
Para o pesquisador Paulo Menezes, membro do Centro de Contingência do governo e ex-coordenador de Controle de Doenças (CCD) da secretaria estadual, eventos como casamentos podem ser considerados de alto risco.
“Eu acho que pra esse tipo de evento, como casamento, não há nem uma proibição. Eu acho que é mais recomendação mesmo [para que sejam evitados]. Agora, o que gente está vendo, pela experiência dos outros países, é que esse tipo de evento é de alto risco. Eventualmente poderia haver uma revisão dessas situações“, avalia.
Restaurantes e bares
Segundo o Plano SP, a ocupação máxima de bares e restaurantes deve ser limitada a 60% da capacidade do local e o consumo no estabelecimento pode ocorrer até as 22h se a região estiver a ao menos 14 dias seguidos na fase verde. Na fase amarela, a ocupação máxima é de 40% da capacidade.
Já a prefeitura de São Paulo tem um protocolo próprio aprovado com entidades do setor que “se comprometeram a cumprir as regras e auxiliar na fiscalização por meio de autotutela”.
Neste protocolo municipal há regras como: espaçamento entre mesas de, no mínimo, 2 metros, e, entre cadeiras de mesas diferentes, de, pelo menos, 1 metro; grupos de no máximo 6 pessoas por mesa; e consumação de clientes apenas no interior dos estabelecimentos e se estes estiverem sentados.
Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em SP, Percival Maricato avalia que a maior parte do setor está obedecendo as regras do protocolo sanitário. “A grande maioria está obedecendo os protocolos, estão mantendo o distanciamento, mas como é um setor imenso, então evidentemente não há uma uniformidade, sempre tem alguns que nem sempre obedecem.
Claro que nós não apoiamos isso e atrapalha, e quem tem que exercer a fiscalização é a própria população. Nós entendemos que devemos seguir estritamente essas regras até porque temos um pavor imenso do retorno, quer dizer, dessa nova contaminação”, afirma Maricato.
No entanto, não é difícil encontrar estabelecimentos na capital que não cumprem essas regras do protocolo municipal. Na Rua Inácio Pereira da Rocha, na Vila Madalena, Zona Oeste da capital, grupos se reúnem e consomem bebida na calçada, o que não é permitido pelo protocolo municipal.
Membro do Centro de Contingência do governo estadual, Paulo Menezes avalia que o risco em restaurantes não é tão alto no Brasil como em outros países porque os ambientes são mais ventilados. “Os nossos restaurantes têm condição de ventilação muito distintas de restaurantes europeus e americanos.
Os restaurantes que eu conheço lá sempre foram muito apertados, o que é um problema, e eles não tinham protocolos, como esse distanciamento entre as mesas. Eu acho que o que ocorreu na Europa foi um lockdown muito forte e uma queda muito rápida na transmissão do vírus, e aí houve a liberação e meio que liberou geral”, afirma Menezes.
Um estudo da Universidade de Stanford concluiu que restaurantes, academias, cafés e bares são os lugares com maior chance de transmissão da Covid entre pessoas sem máscara. O modelo sugere que o risco é diminuído quando a capacidade desses locais é limitada a apenas 20% da lotação máxima, valor inferior ao estabelecido pelos protocolos de São Paulo.
Governo de SP critica aglomerações
Em coletiva de imprensa na segunda -feira (16), o governador João Doria disse que as pessoas não devem participar de aglomerações, e citou bares e festas como exemplos negativos.
“As pessoas devem continuar temendo [a Covid-19]. E como evitar a Covid? Usando máscara, fazendo distanciamento social, não participando de aglomerações, nem em bares, nem em festas, nem em clubes, nem em calçadões, nem na praia”, disse Doria.
No mesmo dia, João Gabbardo, que é coordenador-executivo do Centro de Contingência do governo, também relacionou o aumento nas internações ao relaxamento do distanciamento social praticado pela população. “Nós ainda não temos o controle absoluto sobre essa pandemia e, até o final do ano, as recomendações se mantêm: as pessoas devem evitar aglomerações e festas.
Todos aqui em São Paulo me telefonam, dizem, comunicam que parece que a temporada de festa de casamento está liberada. Todo mundo está fazendo festa de casamento, fazendo convite. Isto não está previsto. Essas recomendações de solenidades, de festividades, ainda não são possíveis de serem realizadas”, disse Gabbardo.
Aumento de internações
O governo estadual admitiu nesta segunda-feira (16) que ocorre um aumento nas internações por Covid-19 no estado. Na última semana epidemiológica, que vai do dia 8 ao dia 14 de novembro, as internações de casos suspeitos e confirmados da doença cresceram 18% em relação à semana anterior: a média diária das novas internações subiu de 859 para 1.009.
O Plano São Paulo, que regulamenta os estágios da quarentena nas diversas regiões do estado, estabelecendo medidas mais duras ou leves de acordo com os indicadores de saúde de cada local, não será atualizado nesta semana.
Segundo o governo, a mudança não será feita por conta da falha nos dados do Ministério da Saúde que impactou os dados de mortes por Covid-19 em SP na última semana. São esses indicadores que determinam em que fase da quarentena se encontra cada região. G1