A eleição de 2020 volta a repetir um padrão no Brasil, mesmo com o fim das doações de empresas. Candidatos a prefeito com mais recursos financeiros tiveram muito mais sucesso nas urnas. Um levantamento feito pelo G1, com base nos dados dos resultados da apuração e das doações obtidas pelos candidatos, mostra que, em média, os eleitos tiveram um aporte 60% maior de recursos dos partidos e de pessoas físicas.
Para o professor do IBMEC e da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza, o comparativo demonstra o impacto do dinheiro no financiamento das campanhas.
“Os dados reforçam a hipótese de que, mesmo com o fim das doações de grandes empresas e a onda das campanhas nas redes sociais, o acesso ao dinheiro continua sendo um elemento central na competição eleitoral no Brasil”, observa Carazza, autor do livro “Dinheiro, eleições e poder”, no qual se debruçou sobre os efeitos do poder econômico sobre a política.
Pelo levantamento do G1, não é possível saber se os prefeitos eleitos receberam mais recursos porque já eram candidatos com mais chances de vitória ou se o aporte dos recursos ampliou a capacidade de conquistar eleitores.
Segundo Carazza, os partidos têm incentivos para investir mais recursos em candidatos que apresentam mais chances de serem eleitos. Além disso, o custo das campanhas, aliado ao acesso a uma fatia maior dos fundos eleitoral e partidário, pode ser decisivo para os candidatos mais próximos das cúpulas partidárias.
“Comprovar a causalidade entre as variáveis dinheiro e voto é bastante complicado. Independentemente de qual o sentido dessa relação, porém, é inegável que a distribuição desigual de recursos públicos nas eleições brasileiras representa uma barreira à entrada de novos atores políticos e gera uma condição desigual de concorrência”, explica Carazza.
O G1 levou em conta a mediana das receitas. Isso porque a mediana dá uma ideia melhor dos valores recebidos ao evitar uma distorção por conta de valores extremamente altos ou baixos recebidos por algum candidato. Os valores foram coletados no repositório do TSE nesta quinta (19) e, portanto, ainda podem sofrer alterações. O prazo final para a prestação de contas dos eleitos é dia 15 de dezembro.
Diferenças se mantém nos pequenos e grandes municípios
O recorte por tamanho da população mostra que esse padrão se repete. Em todas as faixas, a receita dos candidatos eleitos supera a dos não eleitos. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, por exemplo, a diferença é quase oito vezes maior.
Para o professor do IBMEC, a decisão do STF de proibir doações de grandes empresas mudou o panorama do financiamento de campanha e das eleições no Brasil. Com o controle do Fundo Eleitoral nas mãos da cúpula dos partidos, candidatos com mais acesso a esse grupo tendem a se beneficiar com mais financiamento.
“Até 2015, as grandes empresas faziam aportes milionários em candidatos, buscando com isso exercer influência sobre o seu governo caso fossem eleitos. Com a criação do Fundo Eleitoral e a ampliação do Fundo Partidário, a legislação garante um volume considerável de recursos (mais de R$ 8 bilhões no ciclo eleitoral de 2019 a 2022) para os dirigentes partidários, que têm ampla liberdade para distribuir esse dinheiro entre os candidatos.
Nesse cenário, quem tem mais proximidade com os ‘caciques’ dos partidos tende a receber um quinhão maior – e, assim, aumentam suas chances de serem eleitos”, diz Carazza.
Candidaturas de reeleição
Outro dado que chama atenção é o comparativo entre a receita dos eleitos e não eleitos considerando se o candidato a prefeito concorria ou não à reeleição. Novamente, aqueles que tiveram mais recursos foram os eleitos. Mas a diferença entre os eleitos em situação ou não de reeleição tende a desaparecer.
Ou seja, os dados sugerem que o dinheiro pode fazer diferença para aqueles candidatos que precisam enfrentar prefeitos que desejam mais quatro anos de mandato.
Carazza destaca, no entanto, outro ponto. Para ele, chama atenção a maior média de receita dos candidatos que concorriam à reeleição e não foram eleitos, quando comparados aos que não concorriam e perderam, um sinal, segundo ele, da força de quem está no cargo para obter mais recursos de campanha.
Na média geral de todos os candidatos a prefeitos, os não eleitos receberam pouco mais de R$ 30 mil, já os não eleitos mas que estavam em situação de reeleição alcançaram R$ 48,9 mil. G1