Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter admitido que o governo pensa em recriar a CPMF; o ministro da Economia, Paulo Guedes, perdeu a paciência ao falar sobre o assunto hoje, quinta-feira (29/10). Ele disse que, como o Congresso não está disposto a falar sobre impostos alternativos por conta das eleições, também já pensa em não falar mais sobre o assunto.
“Do meu ponto de vista, o imposto está morto”, declarou. “Quem sabe eu tenha que parar de falar desse imposto mesmo. Inclusive estamos em véspera de eleição. Quero declarar o seguinte: esse imposto, considere-se morto, extinto.
Quando foi falado pela primeira vez, caiu o secretário da Receita. Agora, estamos em plena campanha eleitoral, ninguém quer discutir esse troço. O ministro da Economia vai falar disso? Esse imposto não existe”, disse Guedes, em tom irônico e visivelmente irritado, na comissão mista que acompanha o enfrentamento à covid-19 no Congresso Nacional.
Guedes falou sobre o assunto ao ser questionado sobre a proposta de desoneração da folha dos 17 setores produtivos que mais empregam no país, que deve ser apreciada pelos parlamentares na próxima semana.
E disse que gostaria de desonerar a folha de todos os setores por tempo indeterminado, mas não pode fazer isso sem criar uma nova fonte de receita que compense essa desoneração. Por isso, propôs a criação de um imposto de base ampla que incida sobre as transações digitais — uma espécie de CPMF Digital — para fazer uma substituição tributária.
“Esse privilégio é do Congresso de fazer esse tipo de coisa. Eu não posso apoiar, eu quero saber de onde vai vir o dinheiro. […] Como não tenho fonte, enquanto não aparecer esse dinheiro, eu não posso aprovar a desoneração”, retrucou.
Resposta ao desemprego
Irritado, Guedes ainda afirmou que a classe política vai precisar dar uma resposta ao aumento do desemprego e à pressão desses setores que correm o risco de ser reonerados em breve. “Essa resposta quem tem é só o Congresso. Eu sou só uma ferramenta empurrada de um lado para o outro”, alfinetou.
Ele continuou provocando os parlamentares e disse que, ao discutir a desoneração da folha, o Congresso pode permitir que 40 milhões de brasileiros que hoje são subaproveitados ingressem no mercado de trabalho formal.
Guedes argumentou que, hoje, os encargos que incidem sobre a folha de pagamento encarecem o custo da mão de obra e, por isso, reduzem o número de empregos formais no Brasil. Por isso, pediu que os parlamentares tomem a decisão política de “remover distorções, impostos cruéis, absurdos e ineficientes”.
“Esses impostos têm todos os defeitos que são imputados ao imposto digital. São cumulativos, regressivos, discriminatórios. O lobby não deixam que enxerguem isso, mas o Congresso enxerga isso”, alegou Guedes, no encerramento da audiência pública de hoje, quinta-feira (29). Correio Braziliense