Vereadores de Bauru se reuniram, na tarde desta quarta-feira (28/02), na sede do Ministério Público, com o promotor do Urbanismo no município, Henrique Varonez, junto a quem dialogaram sobre os desafios de acelerar e regrar o desenvolvimento da cidade.
Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal, Sandro Bussola (PDT), e os parlamentares Coronel Meira (PSB), Chiara Ranieri (DEM), Fábio Manfrinato (PP), José Roberto Segalla (DEM), Mané Losila (PDT), Markinho Souza (PP), Roger Barude (PPS), Serginho Brum (PSD), Telma Gobbi (SD) e Yasmim Nascimento (PSC).
O promotor reconheceu o protagonismo dos poderes Executivo e Legislativo na discussão de assuntos como revisão do perímetro urbano, regulamentação da ocupação sustentável das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e das Zonas de Indústria, Comércio e Serviços (ZICS), atualização da Lei de Zoneamento e revisão do Plano Diretor Participativo.
Além disso, Varonez se colocou à disposição para conversar e sanar eventuais dúvidas sobre as propostas, ressaltando que o papel do Ministério Público não passa pela avaliação do mérito da legislação, mas do cumprimento efetivo do rito legal, que, em matérias de Urbanismo, pressupõe o embasamento em projetos técnicos e a participação popular.
Os vereadores, por sua vez, externaram o anseio para que os projetos cheguem com rapidez ao Poder Legislativo – já que só podem partir da iniciativa do Executivo -, a fim de que sejam amplamente debatidos e, dentro dos parâmetros possíveis, aprimorados, inclusive a partir de sugestões e colaborações apresentadas nas audiências públicas obrigatórias.
Na última segunda-feira (26/02), o prefeito Clodoaldo Gazzetta apresentou à Câmara Municipal documento com o cronograma das ações planejadas pelo seu governo para impactar positivamente e acelerar o desenvolvimento da cidade.
“Assim como o gesto da administração em detalhar as propostas e fixar prazos, a iniciativa do Ministério Público em estreitar os laços institucionais é de grande relevância, pois engrandece e enriquece o intenso debate que terá de ser feito em busca do tão falado destravamento”, avalia o presidente do Legislativo, Sandro Bussola. Assessoria de Comunicação da PMB