A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta-feira, 9, a “imediata suspensão” da exibição de um comercial do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, no qual ele recebe o apoio do ator Wagner Moura. A representação foi feita pelo advogado Gustavo Guedes, que representa a campanha de Joice Hasselmann (PSL).
A decisão do juiz eleitoral Guilherme Silva e Souza, da 2° Zona Eleitoral de São Paulo, acatou o argumento que o comercial viola a legislação eleitoral sobre propaganda gratuita, pois extrapola a limitação legal do tempo de aparição de apoiador na gravação, que é de 25% do tempo total de exibição, nos termos do artigo 54, da Lei 9.504/97.
“No caso em questão, a peça publicitária faz uso da presença de apoiador em aproximadamente a totalidade do tempo de exibição pertencente ao candidato, 16s do total de 17s, conforme mídia carreada aos autos pela representante, flagrante a violação à legislação eleitoral”, disse a decisão.
O marqueteiro Chico Malfitani, responsável pelos programas de TV de Boulos, disse que seguiu o espírito da lei eleitoral ao usar a voz de Wagner Moura em “off” enquanto a imagem dos candidatos aparecia na tela. “Entendo o espírito da lei, é correto, não pode substituir o candidato por um ator.
Mas no nosso caso o Wagner foi o locutor e a imagem que aparecia na tela era de Boulos e Erundina. Nós temos apenas 17 segundos, nosso programa é sério. Voltamos ao tempo da censura?”, indagou Malfitani. O marqueteiro destacou o fato de que Joice, autora da ação, usou e abusou de trucagens em seu programa.
O desafio da campanha do PSOL agora é adequar as falas de dezenas de artistas importantes que apoiam Boulos às regras legais. Entre os que já gravaram estão Chico Buarque, Sonia Braga, Osmar Prado, Teresa Cristina e Lucélia Santos. Correio Braziliense