O governo do Estado e a prefeitura pagaram pelo menos R$ 117 milhões em contratos com os empresários que foram alvo da operação ontem, sexta-feira (11) do Ministério Público do Rio. Deste total, os promotores estimam que possam ter sido desviados de R$ 15,7 milhões a R$ 32 milhões, apenas pela Fundação Leão XIII.
A investigação começou a partir de uma denúncia feita pela própria Controladoria Geral do Estado (CGE) à polícia do Rio ao identificar irregularidades em contratos com a instituição. As auditorias da CGE foram feitas em 2019, no início da gestão do governador afastado Wilson Witzel.
Segundo o MP, a suspeita era de que as empresas pagassem propinas que variavam entre entre 5% e 25% dos valores dos contratos. As investigações tomaram como base ainda as conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que identificou uma série de irregularidades.
A auditoria, que foi votada em plenário em junho deste ano, identificou indícios de direcionamento dos pregões eletrônicos realizados para favorecer os acusados, fraudes na quantidade de pessoas beneficiadas e até mesmo indícios que as empresas trabalhavam com menos gente do que o o previsto em contrato.
Dono político da Fundação Leão XIII
A Leão XIII é definida pelo MP como ”uma instituição que há alguns anos passou a ser utilizada para fins políticos e principalmente desvios de verbas públicas, atos de corrupção e fraudes licitatórias (…) possibilitando enriquecimento ilícito de integrantes da iniciativa privada e agentes públicos (…), uma verdadeira máfia”, diz trecho da denúncia.
Entre os beneficiados pelo esquema na Leão XII, segundo o MP, estariam ex-vereadores não reeleitos e ex-secretários do Estado e do Município. Esses políticos interfeririam para que os programas sociais priorizassem seus redutos eleitorais ou ganhassem concorrências em troca de propinas.
Na denúncia, o atual secretário de Educação, Pedro Fernandes, diz que entre 2015 e 2018, era considerado o dono político da Fundação Leão XIII. Caberia a ele a indicação do alto escalão da instituição. G1