A arrecadação de Bauru com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve alta pela primeira vez desde o começo da pandemia. Em agosto deste ano, o repasse do Estado para a Prefeitura de Bauru com o tributo foi de R$ 13.577.616,14, enquanto em 2019, no mesmo mês, foi de R$ 12.017.675,34.
O começo da pandemia no País foi em março e o primeiro mês cheio com reflexos diretos foi abril, com as restrições ao comércio e funcionamento de vários serviços. Entre abril e maio, houve redução em 2020 na comparação com os mesmos períodos do ano passado.
Em junho, houve aumento, mas porque neste ano foram cinco semanas de repasse, enquanto em 2019 foram apenas quatro – na média semanal, o valor continuou menor. Em julho a arrecadação seguiu menor neste ano, e pela primeira vez, em agosto, houve aumento da arrecadação.
Do total arrecadado com o ICMS, 50% ficam para a União, enquanto estados e municípios ficam com 25% cada. Para o secretário de Finanças, Everson Demarchi, o aumento no mês passado tem relação com a reabertura econômica, que foi iniciada entre junho e julho, mas ganhou força em agosto mesmo.
Além disso, o Dia dos Pais foi a primeira data comercial dentro da pandemia com menor restrição para as lojas. “O ICMS é um imposto que está diretamente relacionado ao consumo e produção, então dá um indicador se a economia está crescendo ou tendo redução.
A retomada do comércio e uma demanda represada possivelmente levaram a este resultado de crescimento”, afirma. Em setembro, já houve um repasse, de R$ 2.603.503,98 para Bauru. A tendência de alta ainda é analisada com cautela pela Finanças, pois a sequência dependerá de fatores como o crescimento econômico, redução do desemprego, e a continuidade de programas assistenciais, como o auxílio emergencial do governo federal.
ACUMULADO
No acumulado entre abril e agosto, contudo, o resultado ainda é negativo. Em 2019, o repasse para Bauru nestes cinco meses, somado, foi de R$ 67.469.151,66, em 22 semanas. Já em 2020, caiu para R$ 58.794.827,65, em 21 semanas.
Se considerada a média semanal, também houve redução neste período. No ano passado, entre abril e agosto, Bauru recebeu, em média, R$ 3.212.816,74 a cada semana, enquanto no mesmo período deste ano a média foi de R$ 2.799.753,69.
ISS e IPTU
Já a arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que são os principais exclusivamente municipais, seguem em níveis menores neste ano, destaca o secretário. “O ISS vem com redução desde o começo da pandemia.
Já o IPTU tivemos uma redução média de 5%, na comparação com o ano passado. Tivemos o adiamento de parcelas também. Se a situação estiver melhor no final do ano, esses dois impostos podem ter contribuir para melhorar a arrecadação”, finaliza. JCNET