O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje, quarta-feira (2), o afastamento de Wilson Witzel (PSC-RJ) do cargo de governador do Rio de Janeiro por suspeitas de desvios na Saúde no estado.
Por 12 votos a 2, os ministros da Corte decidiram manter a decisão tomada pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que na semana passada afastou Witzel por 180 dias, no contexto da Operação Tris In Idem. A operação investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro. Witzel nega as acusações.
A Corte Especial do STJ, que analisou o caso, é formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Eram necessários 10 dos 15 votos (quórum qualificado de dois terços) para que Witzel fosse mantido afastado da chefia do Executivo estadual. O presidente do STJ só vota em caso de empate.
A defesa de Witzel argumentou que o julgamento não deveria ser transmitido em razão da existência de elementos em segredo de Justiça no caso. A PGR chegou a pedir a prisão do governador, mas o pedido foi negado pelo STJ. O tribunal entendeu que o afastamento é suficiente para a paralisação das supostas ações criminosas. G1