Três ministros do Superior Tribunal de Justiça se declararam impedidos e, por isso, não vão participar do julgamento da Corte Especial que discute amanhã quarta-feira (2) o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro.
Os ministros que se declararam impedidos são:
- Felix Fischer
- João Otávio de Noronha
- Herman Benjamin
Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e não participam do julgamento. Fischer tem um ex-assessor advogando no caso. Noronha já declarou impedimento em um pedido de liberdade de Edmar Santos, ex-secretário de saúde do Rio e delator do suposto esquema de desvio de recursos para enfrentamento da pandemia. Mussi ainda avalia se vai manter.
Fischer tem um ex-assessor advogando no caso. Noronha já tinha declarado o impedimento em um pedido de liberdade do Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio e delator do suposto esquema de desvio de recursos para enfrentamento da pandemia. Benjamin já não tem atuado em processos contra o governador afastado.
Um quarto ministro, Jorge Mussi, também pode se declarar impedido, mas ainda não anunciou sua decisão Com isso, o presidente da Corte, Humberto Martins, decidiu convocar ministros que não participam da Corte Especial para que o caso seja analisado com quórum completo. Esse colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Ao todo, o STJ tem 33 cadeiras.
Serão convocados:
- Paulo de Tarso Sanseverino
- Isabel Gallotti
- Antonio Carlos
Na avaliação de técnicos do STJ, são necessários 10 dos 15 votos (quórum de 2/3) para que Witzel seja mantido afastado da chefia do Executivo local. O presidente do STJ só vota em caso de empate. Nos bastidores, ministros dizem que a tendência é de que a decisão do relator, Benedito Gonçalves, seja mantida. O ministro tem conversado com colegas sobre o processo e explicado os elementos que pesam contra Witzel.
O afastamento de Witzel vale por 180 dias e foi determinado a pedido da PGR na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios na saúde. O governador nega ter cometido qualquer tipo de irregularidade e “desafiou” na sexta-feira que os investigações apresentem provas contra ele.
A medida cautelar teve como objetivo frear a suposta liderança dele sobre a organização criminosa que promoveu desvios de recursos da saúde no estado e também os impactos da “engenharia criminosa” nos cofres públicos do Rio de Janeiro.
A PGR chegou a pedir a prisão do governador, mas o pedido foi negado pelo STJ, que entendeu que o afastamento é suficiente para tentar parar as ações criminosas.
Na decisão sobre o afastamento, o ministro do STJ relatou que o Ministério Público apontou a existência de uma “sofisticada organização criminosa” no governo do estado e que a atuação da organização “repete o esquema criminoso praticado pelos dois últimos ex-governadores (Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão).”
O ministro Benedito Gonçalves afirmou ainda que as provas ultrapassam as ações de combate ao coronavírus e começam ainda na campanha eleitoral de 2018.
“Com o andamento das investigações, verificou-se, em tese, a existência de prováveis ilícitos muito mais abrangentes que aqueles referentes às ações de combate à pandemia de Covid-19, envolvendo o período que vai desde a campanha eleitoral de 2018 até a presente data, com acentuado aparelhamento do Estado”, escreveu. G1