Um juiz brasileiro custa aos cofres públicos, em média, R$ 50,9 mil por mês. Na cifra estão incluídos gastos com remuneração, indenizações, encargos sociais, previdenciários, Imposto de Renda e despesas com viagens. O cálculo considera também pagamentos a inativos e pensionistas.
A informação é do relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e refere-se a 2019. O mesmo documento mostra que o Judiciário gastou, em média, R$ 16,3 mil por servidor no ano passado. O relatório divulgado no ano passado revela que, em 2018, um juiz custava em média ao Erário R$ 46,8 mil.
O valor médio do servidor do Judiciário era de R$ 15,4 mil. Ou seja, o valor gasto com cada magistrado aumentou R$ 4,1 mil, ou 8,7% em um ano. Os vencimentos e benefícios aumentaram porque foi concedido reajuste salarial aos ministros do STF.
Em 2018, o valor era de R$ 33,76 mil e, no ano passado, saltou para R$ 39,29 mil. O salário dos ministros do Supremo corresponde ao teto do funcionalismo público e incide proporcionalmente nas folhas de pagamentos de todos os tribunais do país.
Ainda segundo o documento do CNJ, apesar de os salários serem maiores nos tribunais superiores, os juízes estaduais custam mais aos cofres públicos em média: R$ 52,4 mil. Enquanto isso, nos tribunais superiores o valor médio dos gastos por magistrado é de R$ 51 mil.
O STF não está incluído no cálculo, porque a Corte não é submetida ao CNJ. Na Justiça Estadual, a média escamoteia grande disparidade das médias de cada Tribunal de Justiça. O maior gasto com juiz está em Santa Catarina, com R$ 76,8 mil. Na outra ponta está o Pará, com R$ 53.6 mil.
Na Justiça Federal, o gasto médio mensal por juiz é de R$ 52 mil. Na Justiça do Trabalho, 42,5 mil. Na Justiça Militar Estadual, R$ 48 mil. O custo médio por magistrado é menor na Justiça Eleitoral, de R$ 8,6 mil, porque esse ramo do Judiciário paga jeton, um benefício para complementar o salário pago pelo tribunal de origem do juiz.
Congestionamento menor
O relatório também mostra que, pela primeira vez desde 2009, o congestionamento na Justiça brasileira é menor que 70%. Em 2019, a taxa foi de 68,5%. Isso significa que, a cada 100 processos aguardando julgamento, apenas 31,5 foram julgados. Apesar de ainda ser um índice alto, ele representa melhora considerável em relação aos anos anteriores.
Em 2009, quando o CNJ passou a usar a metodologia usada atualmente, o congestionamento na Justiça era de 70,6%. A taxa aumentou até 2016, quando alcançou 73,4%. Desde então, houve diminuição: em 2017 foram computados 72,4% e, em 2018, 71,3%.
Segundo a pesquisa, a diminuição ocorreu porque a quantidade de processos encerrados foi maior do que o número de casos novos. O aumento nos processos arquivados foi de 11,6% em relação a 2018; enquanto chegaram à Justiça 7% mais processos em comparação ao ano passado. Isso representou queda de 2% no acervo do país.
Em 2019, eram 77,1 milhões processos aguardando julgamento. Em 2018, o total era de 78,6 milhões. Ou seja, a queda foi de 1,5 milhão de processos no intervalo de um ano, a maior diminuição de ações registrada no Judiciário desde 2009.
Aumento de produtividade
Ainda de acordo com o “Justiça em Números”, em média, aumentou a produtividade dos magistrados no Brasil – fator atribuído à diminuição na taxa de congestionamento. O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), taxa que leva diversas variáveis em consideração, foi o maior observado desde 2009: 13%, com média de 2.107 processos baixados por juiz.
O índice de produtividade dos servidores do Judiciário também cresceu e atingiu 14%, com média de 22 processos a mais baixados por servidor em relação a 2018.
“As conclusões do relatório Justiça em Números 2020 fornecem razões para otimismo, dando novo fôlego aos magistrados, aos servidores e aos demais trabalhadores do sistema de justiça para continuarem trabalhando com afinco em prol de um Judiciário melhor para a sociedade”, escreveu o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do STF, no documento.
“O Poder Judiciário brasileiro caminha no rumo certo, ao se aprimorar em eficiência, transparência e responsabilidade, conforme evidenciado pela melhora sem precedentes nos seus indicadores de desempenho e produtividade.
Quem ganha é o jurisdicionado e a sociedade brasileira como um todo, que podem contar com um Poder Judiciário cada vez mais comprometido com a realização efetiva da justiça e da paz social”, completou Toffoli. O GLOBO