João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo
João Otávio Noronha, presidente do STJ, negou ao menos sete habeas corpus que alegavam risco de contaminação de presos por Covid-19 antes de dar o benefício a Fabrício Queiroz e sua mulher que está foragida, Márcia Aguiar, nesta quinta-feira.
A Defensoria Pública paulista afirmou que a polícia não encontrou armas ou objetos com o suspeito, que nega o crime, é réu primário, trabalha e tem residência fixa. Em 23 de abril, o presidente do tribunal negou conceder medidas cautelares e, assim, livrar da cadeia um homem acusado de roubo, também em São Paulo.
No dia seguinte, indeferiu libertar um empresário no mesmo estado, acusado de receptação. No dia 27, recusou relaxar a prisão preventiva de um suspeito de tráfico de drogas. Em 15 de maio, Noronha deu resposta negativa a outro habeas corpus para outro acusado de tráfico de drogas.
Uma semana depois, rejeitou habeas corpus a um homem acusado de estupro. E em 9 de julho, o presidente do STJ concedeu habeas corpus e garantiu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro alvo do Ministério Público do Rio, e sua mulher, Márcia Aguiar.
Márcia teve a prisão decretada há 20 dias, mas seguia foragida. Assim como os outros sete pedidos negados, o de Queiroz mencionava o risco de infecção pela Covid-19. ÉPOCA