O Palácio do Planalto informou em nota que não orientou o afastamento de servidores que tiveram contato próximo com o presidente Jair Bolsonaro. O presidente anunciou ontem, terça-feira (7) que está com Covid-19.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma pessoa infectada pode começar a transmitir o vírus nos seis dias anteriores ao início do aparecimento dos sintomas. Bolsonaro disse que sentiu febre na segunda (6). Em toda a semana passada, ele trabalhou normalmente, fez reuniões e recebeu políticos e autoridades.
A OMS também diz que uma pessoa que tiver contato próximo com algum infectado deve ficar 14 em isolamento social e afastada do local de trabalho.
“Não há protocolo médico, seja do Ministério da Saúde ou da OMS, que recomende medida de isolamento pelo simples contato com casos positivos. A orientação que damos aos servidores é procurar assistência médica quando apresentarem sintomas relacionados à Covid-19, para avaliar necessidade de testagem.
Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame”, afirmou o Planalto em nota.
A Presidência disse ainda que segue uma instrução normativa do Ministério da Economia editada em 12 de março, ainda no início da pandemia no país e antes da primeira morte registrada no país, no dia 17. A instrução normativa estabelece orientações para servidores civis da administração federal. O texto não menciona afastamento de servidor que tenha tido contato com infectados pelo coronavírus.
Já uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Economia, publicada em junho, apresenta orientações para ambientes de trabalho de organizações em geral. Diz ainda que as orientações devem ser obrigatórias para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e para o Ministério da Saúde.
A portaria determina que as organizações devem afastar “imediatamente” do trabalho presencial os infectados, os casos suspeitos e também as pessoas que tiverem tido contato com infectados.
Os critérios para definir alguém que tenha tido contato com infectados, de acordo com a portaria, são:
- ter tido contato com infectado durante mais de quinze minutos a menos de um metro de distância;
- permanecer com infectado a menos de um metro de distância durante transporte;
- compartilhar o mesmo ambiente domiciliar com infectado
- ser profissional de saúde ou outra pessoa que cuide diretamente de um caso da Covid-19, ou trabalhador de laboratório que manipule amostras de um caso da Covid-19 sem a proteção recomendada
“As regras são da portaria, uma portaria publicada em 18 de junho, a portaria conjunto do Ministério da Saúde com o Trabalho, mostrando, recomendando que todas as pessoas que tiveram contato próximo com caso confirmado devem se afastar das atividades, devem ficar em isolamento. E essas pessoas só podem retornar depois de um resultado do PCR negativo ou no mínimo 72h, se estiverem assintomáticos”, afirmou Chebabo.
A Presidência da República informou que até o dia 3 de julho, 108 dos 3400 servidores do Planalto tiveram Covid-19, e 77 já se recuperaram. Ainda segundo a Presidência, mais de 90% foram assintomáticos ou apresentaram sintomas leves.
Na noite desta terça, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o Palácio do Planalto passou por desinfecção. Também em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep) disse que a atitude do governo de não afastar quem teve contato com infectados é uma “irresponsabilidade” com os trabalhadores e com a população.