O relatório sobre o décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) está pronto para ser votado no Senado, segundo informou o relator da proposta, o senador Paulo Paim, em entrevista ao jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado.
Nesse relatório, o senador apoia sugestão legislativa que cria 14º e vota pela aprovação da proposta. “O projeto chegou na CDH, fiz o relatório. Já apresentei o relatório e ele está pronto para ser votado”, disse o parlamentar.
Em razão da crise, as votações nas comissões estão suspensas e as deliberações do plenário estão sendo feitas de maneira remota. A votação da sugestão está travada e depende da volta dos trabalhos presenciais ou da decisão de fazer votações remotas nas comissões.
“Se o congresso voltasse até agosto, nós votaríamos em agosto. Se percebermos que a pandemia vai ultrapassar agosto, e o congresso não voltar, eu posso, conversando naturalmente com signatários que encaminharam a proposta, apresentar como um projeto para que ele seja debatido no plenário do senado”, afirmou Paulo Paim durante a entrevista.
Segundo Paim, com a pandemia, os aposentados e pensionistas estão sendo os mantenedores dos filhos que perderam o emprego. Por isso o Senador apoiou integralmente o projeto. O parlamentar entende que o dinheiro ajudaria a impulsionar a economia do país, tendo em vista que os aposentados e pensionistas tem grande parcela com o movimento mensal dos seus salários.
“Cerca de 70% dos municípios brasileiros, eles vivem mais do dinheiro dos aposentados e pensionistas que circula internamente no município, do que do próprio fundo de participação dos municípios. Eu sempre digo que quando você injeta dinheiro na camada mais pobre, além de você ajudar a salvar vidas – a viver com um pouquinho mais de dignidade – você está também impulsionado a economia”, disse Paim.
Quem terá direito ao Décimo Quarto (14º) do INSS
Se aprovada em todas as etapas do trâmite legislativo, a proposta garante o pagamento do décimo quarto salário para quem recebe:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- auxílio-reclusão
Qual será a data do 14º se for aprovado?
Caso a proposta do decimo quarto seja aprovado no congresso, o pagamento deve acontecer no final do mês de dezembro. Veja a simulação abaixo. Vale lembrar que o beneficio ainda será avaliado no Senado e não dá pra ter certeza de que a grana vai mesmo chegar nas mãos dos aposentados e pensionistas do INSS.
Benefícios com final 1: 22/12
Benefícios com final 2: 23/12
Benefícios com final 3: 28/12
Benefícios com final 4: 29/12
Benefícios com final 5: 30/12
Benefícios com final 6: 04/01
Benefícios com final 7: 05/01
Benefícios com final 8: 06/01
Benefícios com final 9: 07/01
Benefícios com final 0: 08/01
Qual será o valor do pagamento se for aprovado?
Se for aprovado, o décimo quarto salário do INSS será pago em uma parcela igual. Esse pagamento deve ser feito em novembro/dezembro. Sobre o décimo quarto:
O décimo 14º salário para aposentados e pensionistas foi apresentado pelo advogado Sandro Gonçalves, de Ribeirão Preto (SP), por meio do portal e-Cidadania. Como conseguiu o apoio de mais de 60 mil internautas, a ideia foi transformada em sugestão legislativa (SUG 11/2020) e começou a tramitar no Senado. Informe Brasil