O fundo Pátria, por meio do consórcio Infraestrutura Brasil, venceu o leilão do lote de rodovias da concessão Piracicaba-Panorama, promovido ontem, quarta-feira (8) pelo governo de São Paulo, e deverá administrar por 30 anos a maior concessão do País até hoje.
São 1.273 quilômetros de estradas com trechos de 12 rodovias estaduais que passam por 62 municípios paulistas, incluindo cidades como Bauru, Marília, Rio Claro, São Carlos, Assis e Presidente Prudente. A empresa ganhou a licitação ao oferecer outorga de R$ 1,1 bilhão, o que representa um ágio de cerca de 7.200% em relação aos R$ 15 milhões previstos no edital.
O leilão teve participação aquém da esperada. Além do Pátria, apenas a Ecorodovias fez proposta no certame, de R$ 527 milhões de outorga. Tida como eventual favorita por analistas, por já administrar, por meio da Centrovias, 220 quilômetros de rodovias incluídas na concessão, a Arteris não participou do pregão. A CCR, outra provável candidata mencionada em meio aos especialistas do setor, também ficou de fora.
O fundo já controla duas concessionárias que operam no estado: a Entrevias (que administra sete estradas paulistas) e a Cart (Raposo Tavares). O lote de rodovias Piracicaba-Panorama é o maior já concedido no Brasil. A empresa deverá fazer investimentos de R$ 14 bilhões nas estradas sob sua administração ao longo do contrato. Ao menos 149 obras serão feitas nas estradas e incluem cerca de 600 quilômetros de duplicações.
PEDÁGIOS
Serão instaladas 16 novas praças de pedágio – um aumento de 10% em relação às 160 já em operação na malha estadual – e a manutenção de cinco pontos de cobrança já existentes hoje nos trechos operados até hoje pela Centrovias em um contrato prestes a vencer.
Na região, estão previstas mais 4 novas praças de pedágio – duas na SP 294, a Bauru-Marília, e duas na SP 304, no trecho que vai de Jaú até São Pedro. São nos quilômetros 259 e 212 da SP-304, em Dois Córregos e São Pedro, respectivamente, e nos quilômetros 362 e 428 da SP 294, em Piratininga e Vera Cruz, respectivamente.
A Piracicaba-Panorama será a primeira concessão no País a dar desconto progressivo de tarifa para veículos de passeio e pequenos veículos de carga que usam as rodovias da concessão com frequência. O usuário que instalar dispositivos de cobrança eletrônica como o Sem Parar, por exemplo, pagará tarifa 5% mais barata.
A partir da segunda passagem em um período de 30 dias, inicia-se um segundo desconto, que poderá chegar a 90%, a depender da praça de pedágio. O usuário terá uma economia mensal que poderá chegar a 74% em relação à tarifa cheia, segundo a Artesp.
A base de cálculo das tarifas, segundo a agência, é menor que a usada nas praças da Centrovias. Com isso, as tarifas dos pedágios já existentes devem cair 10% na média, o que faz com que lideranças dessa região apoiem a concessão.
Benefícios regionais
Segundo o governo do Estado, há previsão de que as 62 prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de R﹩ 2 bilhões em repasses de ISS-QN ao longo da concessão.
É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outra destinação.
Há estimativa, ainda, da geração de mais de 6 mil empregos diretos e indiretos somente no primeiro ano de contrato, com aumento para 7 mil a partir do segundo ano.
A concessão de 30 anos prevê investimentos que somam R﹩ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo desde a região de Campinas até o extremo oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul. A concessão viabiliza R﹩ 15,1 bilhões em recursos para o Estado de São Paulo.
Obras na região
Duplicações e faixas adicionais
SP-294 – Duplicações – km 458 (Marília) ao km 477 (Pompéia)
SP-304 – Duplicações – km 200 (São Pedro) ao km 226 (Santa Maria da Serra)
SP-304 – Duplicações – km 226 (Santa Maria da Serra) ao km 231 (Santa Maria da Serra)
SP-304 – Duplicações – km 240 (Torrinha) ao km 294 (Jaú)
SP-293 – Duplicações – km 000 (Cabrália Paulista) ao km 025 (Duartina)
SP-197 – Faixas Adicionais – km 000 (Brotas) ao km 020 (Torrinha)
SP-261 – Faixas Adicionais – km 151 (Pederneiras) ao km 184 (Bariri)
Novas Pistas
SP-304 – Nova Serra de Santa Maria (km 0 ao km 13)
Marginais
Trecho SP-294 – km 459 ao km 464 (decrescente) e km 462 ao km 464 (crescente) (Marília)
Trecho SP-294 – km 442 ao km 444 (crescente); km 443 ao km 444 (decrescente) e km 449 ao km 450 (decrescente) (Marília). JCNET