O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República chamou de “invasão” a ocupação da Embaixada da Venezuela em Brasília por 15 partidários do líder opositor venezuelano Juan Guaidó na manhã de hoje, quarta-feira (13). No comunicado, o órgão também classificou de “inescrupulosos e levianos” aqueles que divulgam informações de que o governo brasileiro teria apoiado a invasão.
“Como sempre, há indivíduos inescrupulosos e levianos que querem tirar proveito dos acontecimentos para gerar desordem e instabilidade. O Presidente da República jamais tomou conhecimento e, muito menos, incentivou a invasão da Embaixada da Venezuela, por partidários do sr. Juan Guaidó”, diz um trecho da nota.
Pouco depois da divulgação da nota do GSI, o presidente Jair Bolsonaro usou o seu perfil no Facebook para repudiar a invasão da representação diplomática “por pessoas estranhas à mesma”. “Já tomamos as medidas necessárias para resguardar a ordem, em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”, escreveu o presidente.
Com camisa “Lula Livre”, mulher segura bandeira da Venezuela em apoio ao presidente Nicolas Maduro Foto: Sergio Moraes / Reuters
Mais cedo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) havia tuitado em favor da ocupação, dizendo que “ao que parece está sendo feito o certo, o justo”, já que o Brasil reconhece Guaidó como “presidente interino” da Venezuela. Ele também disse ao GLOBO que iria à embaixada para dar apoio aos partidários de Guaidó, o que acabou não ocorrendo.
Segundo o GSI, as forças de segurança tanto da União quanto do Distrito Federal estão tomando providências para que a situação se resolva pacificamente e retorne à normalidade. O batalhão Rio Branco, da Polícia Militar, está no local, mas não pode entrar na embaixada, que, pelas normas internacionais, é território estrangeiro.
Depois de divulgar nota atribuindo a invasão da embaixada a “partidários do senhor Juan Guaidó”, o GSI divulgou uma nova versão do comunicado, excluindo essa informação. Na nova versão, o relato do GSI permanece reconhecendo que a embaixada foi invadida, mas o ato não é mais atribuído a pessoas ligadas a Guaidó.
A nota do GSI demonstra que há irritação do governo brasileiro com o episódio. O problema, que começou nas primeiras horas desta quarta-feira, ocorre justamente no primeiro dia da reunião de cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Brasília.
A inviolabilidade das missões diplomáticas é um dos preceitos básicos das relações internacionais. Guaidó foi reconhecido como “presidente interino” da Venezuela pelo governo Bolsonaro e os governos de cerca de 50 países. Os demais países do Brics reconhecem Maduro como presidente legítimo.
O governo de Maduro não tem embaixador no Brasil desde 2016, quando chamou Alberto Castelar de volta em protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff, mas mantém um encarregado de negócios, Freddy Menegotti . Da mesma forma, o Brasil mantém um encarregado de negócios em sua embaixada em Caracas.
Mais cedo, o chanceler do governo Maduro, Jorge Arreaza, disse no Twitter que a embaixada foi invadida à força e responsabilizou o governo brasileiro pelo que ocorresse: “Fazemos responsável o governo do Brasil pela segurança de nosso pessoal e instalações diplomáticas. Exigimos respeito à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”, escreveu.
Na manhã desta quarta-feira, um comunicado divulgado pela “embaixadora” designada por Guaidó para o Brasil, María Teresa Belandria , afirmou que um “grupo de funcionários” da embaixada teria entrado em contato com os representantes do governo autoproclamado para informar “que reconhecem Juan Guaidó como presidente” da Venezuela.
O grupo, segundo o comunicado, “entregou voluntariamente” a sede diplomática da Venezuela no Brasil à oposição. Funcionários que estavam dentro da representação diplomática teriam sido notificados da ação e convidados a aderir ao movimento, “garantindo todos os direitos trabalhistas”. O líder da ação foi Tomás Silva, nomeado por Guaidó como “ministro conselheiro” no Brasil.
Já Freddy Menegotti , o encarregado de negócios da Venezuela no Brasil, nomeado pelo governo de Nicolás Maduro , afirma que a embaixada foi invadida, em uma ação calculada para coincidir com a cúpula dos líderes do Brics. No meio da manhã, Menegotti foi até a grade da embaixada fazer um pronunciamento e disse que o “imperialismo norte-americano” está por trás da ocupação. O Globo/G1