O presidente Jair Bolsonaro defendeu, hoje, sábado (02), o endurecimento da lei antiterrorismo. Ao comentar a possibilidade de o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ser punido por ter falado em um novo AI-5 , Bolsonaro disse que o filho comentava a situação “hipotética” de o Brasil viver protestos similares aos que tomam as ruas do Chile e que, no lugar dele, teria falado sobre mudanças nas regras brasileiras que tipificam o terrorismo .
— Ele fez uma comparação hipotética, se o que está acontecendo no Chile viesse para o Brasil. No lugar dele, eu diria que deveríamos mudar a lei que trata do terrorismo, que está tramitando na Câmara, para que esses atos, incendiar metrô, prédios, sejam enquadrados como se terrorismo fosse — disse Bolsonaro.
Sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 2016, a lei sobre o assunto tipifica terrorismo como a prática por uma ou mais pessoas de atos de sabotagem, de violência ou potencialmente violentos “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.
No Congresso, há projetos que endurecem a lei , ampliando as práticas que podem ser consideradas terrorismo.
Uma delas prevê justamente incluir “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral” como terrorismo.
Para alguns parlamentares, é uma tentativa de enquadrar movimentos sociais. Questionado se teme que a situação no Chile se repita no Brasil, Bolsonaro disse que “tem de estar sempre se preparando”.
— Eu como chefe do Executivo, não posso estar em berço esplêndido e ser surpreendido por qualquer coisa. As manifestações são bem-vindas, mas não no padrão do Chile. Aí é o fim da picada. Inclusive lá quase uma dezena de estações de metrô foram incendiadas quase simultaneamente. É uma ação orquestrada. Nem que fosse um só.
Não pode fazer isso com patrimônio público. Vai protestar na rua, fazer o que bem entender, sem prejudicar o terceiro ou o patrimônio público ou privado. Bolsonaro disse ainda que não acredita que o filho seja punido pela declaração sobre AI-5 .
— O artigo 56 da Constituição – vamos respeitar a Constituição – diz que os senadores e deputados são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas palavras, opiniões e votos. Não existe AI-5. Na Constituição anterior, existia. Punição (a Eduardo)? Só se for perseguição política.
Não acredito que aconteça porque abre brecha para você punir qualquer parlamentar por suas opiniões. O parlamentar tem sua impunidade para defender o que bem entender. E ponto final. E lá na frente, se a população achar que ele não foi bem, não vote mais nele.
O presidente deixou o Alvorada, neste sábado, por pouco mais de uma hora, para buscar uma moto que comprou numa concessionária em Brasília. A Honda NC 750X custa, segundo o site da empresa, R$ 33,9 mil.
Bolsonaro se prepara para estrear moto recém-comprada Foto: Amanda Almeida
Bolsonaro enfatizou que pagou com o próprio cartão.
— Eu estou com uma boa poupança. Eu estou com uns R$ 400 mil na poupança. Pô, eu estou rico. Eu estou rico, está certo? Eu vim comprar isso daí, não sei, se no futuro, eu vou poder usar a moto fora porque o risco é muito grande, não como um piloto normal, mas de gente que não gosta da gente — ponderou o presidente.
Eduardo deve passar o dia com o pai no Alvorada. Mais cedo, antes de Bolsonaro sair para buscar a moto, o filho correu pelo jardim do Alvorada, acompanhado de um segurança. O Globo/G1