O deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) apresentou na Câmara Federal, o projeto de lei Nº 9.049/2017 que acrescenta o 4º parágrafo no artigo 36 da Lei 2.529/2011, para estabelecer como infração à ordem econômica, a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, que tem como objetivo, segundo ele, quebrar o monopólio da comunicação vigente no Brasil.
De acordo com o projeto de lei, o parágrafo 4º será acrescido com o seguinte texto “configura infração também a conduta que nos moldes previstos neste artigo, acarrete a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, seja mídia eletrônica ou impressa”.
Em sua justificativa no projeto de lei, Capitão Augusto afirma que “existem 9.477 veículos de comunicação, porém, quatro grandes grupos nacionais, controlam diferentes mídias, consolidando uma espécie de oligopólio no setor de comunicação. Controlados por dinastias familiares, os meios de comunicação reproduzem os interesses da elite e do capital, propagam o discurso da globalização e do neoliberalismo, e exaltam a vida para o mercado, o consumismo e o individualismo”.
Pronunciamento duro na Câmara
Em pronunciamento duro na Câmara, o deputado federal ressaltou a importância desta medida, a fim de preservar os interesses maiores da nação, já que segundo ele, o conglomerado das Organizações Globo, representa hoje, não apenas o 4º poder, mas o poder mais influente do país, atuando de forma decisiva sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Nós todos sabemos do monopólio de comunicação que existe das Organizações Globo, que é o 4º poder no Brasil. Talvez o mais forte de todos, mais forte que o Executivo, já que consegue eleger e derrubar presidente, mais forte que o Legislativo, pois consegue também eleger e derrubar deputados e senadores, e mais forte que o próprio Judiciário, uma vez que acaba influenciando em suas decisões.
Por isso que apresentei este projeto para incluir no CAD, para que ele reveja não apenas as questões econômicas mas o monopólio das comunicações, que hoje pertence as Organizações Globo e que temos que quebrar”, ressaltou. Luís Galletta (Assessoria de Imprensa do Deputado Capitão Augusto)