O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou ao blog que voltou a se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem, terça-feira (27), para tratar do dinheiro para garantir bolsas de estudo e pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. O órgão já suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas. Segundo Marcos Pontes, ele que chegou a “implorar” os recursos, mas afirma que o cenário “não mudou muito” depois da conversa com Guedes, e os recursos ainda não estão garantidos.
“Basicamente implorei ao ministro Guedes que autorize a SOF [Secretaria de Orçamento Federal] a liberar os recursos (crédito e limite) necessários para o pagamento das bolsas do CNPq até o final do ano”, afirmou Marcos Pontes ao blog.
O recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo CNPq desde o ano passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, para as bolsas. O conselho informou que já gastou 88% da verba disponível em 2019 para o pagamento de bolsas.
O ministro da Ciência e Tecnologia afirmou que voltou a explicar ao ministro da Economia os impactos do não pagamento das bolsas. “Expliquei para o Guedes sobre a importância do problema e seus enormes impactos para a Ciência e para a política nacional e internacional”, declarou o ministro ao blog.
Fundo da Petrobras
De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, havia uma “esperança” de utilizar R$ 250 milhões dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras. “Contudo tecnicamente aqueles recursos não podem ser utilizados imediatamente para o CNPq, já tendo destinação específica em outros projetos”, explicou o ministro.
O fundo de R$ 2,5 bilhões é resultado de acerto da Petrobras e da força-tarefa da Operação Lava Jato. Para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos, a Petrobras acordou com autoridades norte-americanas o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil – cerca de R$ 2,5 bilhões.
O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado. Inicialmente, a força-tarefa da Lava Jato havia feito um acordo com a Petrobras para criar um fundo privado com parte dinheiro. Mas o ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu o ato. Além da possibilidade de destinação para a Amazônia, há consenso de que a educação deve receber uma parte dos valores.
Uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o ministro Alexandre de Moraes, além de representantes da Câmara, Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Ministério da Economia para que se chegue a um acordo sobre a aplicação do dinheiro.
Verba extra
Marcos Pontes disse, ainda, que conta com a atuação do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, para garantir recursos provenientes de verba extra para o governo de R$ 248,9 bilhões aprovada pelo Congresso em junho.
“Portanto, exceto se a Joyce e o Onyx conseguirem liberar algum outro recurso extra para cumprir o acordo feito no Congresso para a aprovação do PL 04, a solução está nas mãos do ministro Paulo Guedes para salvar a Ciência do Brasil e evitar que 80 mil pesquisadores fiquem desempregados”, declarou o ministro. Andréia Sadi/G1