Seis municípios brasileiro, entre eles Bauru, foram selecionados pelo Governo Federal para fazer parte do projeto piloto do Programa de Apoio às Concessões Municipais, através do Fundo de Apoio às Concessões editada pela Medida Provisória 786/2017.
Para falar da iniciativa, o vice-prefeito Toninho Gimenez e representantes das demais prefeituras contempladas participaram nesta quarta-feira (25) de um encontro com ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em Brasília.
Dessa primeira experiência serão participantes, além de Bauru, os municípios de Juazeiro (BA), Uberaba (MG), Teresina (PI), São Simão (GO) e Porto Alegre (RS). O objetivo do Programa é que os municípios possam receber auxílio como capacitação e assessoramento técnico para facilitar o processo das concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) com orientações de gestão que vão desde contratação de estudos até licitação.
O fundo será gerido e administrado pela Caixa Econômica Federal para auxiliar na contratação dos estudos de viabilidade técnica. Os gestores municipais contarão com assessoramento do banco para facilitar a implementação dos procedimentos necessários, com aporte previsto de R$ 180 milhões até 2019.
Em Bauru, a concessão deverá ser utilizada em soluções para tratamento dos resíduos sólidos urbanos, com base em um estudo preliminar que estava sendo desenvolvido pela administração municipal desde janeiro deste ano.
“Neste momento de crise econômica e orçamentária as PPP’s e concessões são alternativas para áreas onde a Prefeitura não tem capacidade de investimento”, avaliou Gimenez.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta celebrou esta importante conquista para nossa cidade e disse que a medida busca incentivar a participação do setor privado nos investimentos municipais, gerando novos empregos e renda e fortalecendo a economia local. “É um momento de comemoração. Lutamos muito para que Bauru fosse contemplada neste Programa. O Brasil possui 5.570 municípios e destes o Governo Federal selecionou somente seis para implantar o Programa de apoio às parcerias municipais, custeando financeira e tecnicamente todos os estudos e serviços necessários para a correta implementação.
Gazzetta ainda lembrou que uma das primeiras medidas determinadas no início de sua gestão foi a nomeação dos membros que compõe o Conselho Gestor das PPP´s. “Os estudos para viabilização deste Programa, que foram elaborados em menos de 10 meses, mostraram que estamos no caminho certo e, finalmente, Bauru poderá dar um destino ecologicamente correto aos seus resíduos sólidos urbano, garantindo uma cidade sustentável para as presentes e futuras gerações ”, concluiu. (Assessoria de Comunicação da PMB)