Ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Adriano Machado / Reuters
O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que deixará o cargo caso a reforma da Previdência apresentada pelo governo virar uma “reforminha”. Além disso, ele alertou que o Brasil pode quebrar já em 2020, de acordo com entrevista publicada no site da revista Veja hoje, sexta-feira.
— Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar — disse ele, segundo a reportagem. — Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos estados e municípios. Mais uma vez, Guedes deu a entender que não fará esforços para manter seu cargo como ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro:
— Eu não sou irresponsável. Eu não sou inconsequente. Ah, não aprovou a reforma, vou embora no dia seguinte. Não existe isso. Agora, posso perfeitamente dizer assim: ‘Olha, já fiz o que tinha de ter sido feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar problemas, mas não dá para permanecer no cargo’. Se só eu quero a reforma, vou embora para casa.
De acordo com a publicação, Guedes afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está totalmente empenhado em aprovar a reforma nos moldes em que o projeto foi enviado pelo governo ao Congresso, com expectativa de economia de até R$ 1,2 trilhão nos próximos dez anos.
Guedes reconhece que há uma margem de negociação, que pode no máximo ir a R$ 800 bilhões, e destacou ainda que a reforma previdenciária não está sendo apresentada apenas para equilibrar as contas públicas, mas que também se propõe a corrigir enormes desigualdades, de acordo com a revista. O ministro reafirmou sua confiança nas convicções de Bolsonaro, e acredita em uma união política em torno da agenda econômica do governo.
— Eu confio na confiança que o presidente tem em mim — declarou.
No Rio de Janeiro, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira que espera a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara ainda neste primeiro semestre, com o projeto sendo votado no Senado no segundo semestre.
Marinho, que veio ao Rio para reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reforma será apenas o início do processo de retomada do crescimento no país.
— A Previdência não é uma panacéia que ira resolver os problemas econômicos do país. Agora, é o início desse ciclo virtuoso. Na hora que o déficit deixar de aumentar, naturalmente você terá condições para que haja uma crença na retomada do crescimento econômico.
Sobre a entrevista de Guedes à revista Veja, o secretário de Previdência informou não ter conhecimento sobre as declarações do ministro da Economia mas destacou que a intenção da equipe econômica é buscar um “impacto fiscal relevante” na reforma da Previdência.
— Está nas mãos do Congresso. O relator (da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira, do PSDB-SP) tem dito que tem interesse de manter o impacto fiscal. Estamos conversando com vários líderes que, mesmo levando em consideração a possibilidade de alterar o projeto, que é uma prerrogativa do Congresso, eles estão imbuídos da possibilidade de permitir que haja um impacto fiscal relevante, o que é algo bom para o país.
Confira como é a tramitação da proposta de reforma da Previdência no Congresso
Comissão Especial:
- Cabe à comissão especial debater o mérito da proposta, ou seja, discutir efetivamente o conteúdo da reforma enviada pelo governo ao Congresso.
- O projeto já está na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, onde será analisado.
- Nas primeiras dez sessões, os parlamentares podem apresentar emendas para modificar o texto e, a partir da 11ª sessão, o relator pode apresentar o parecer.
- O relatório, então, deverá ser votado pelos integrantes da comissão especial.
- O parecer da Comissão Especial é publicado
Na Câmara:
- O texto a ser aprovado pela comissão especial será enviado ao plenário da Câmara.
- Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se, nas duas votações, tiver os votos de pelo menos três quintos dos deputados: 308 dos 513.
- Se aprovada, a reforma seguirá para análise do Senado.
No Senado:
- O parecer vai para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com trâmite parecido com o da Câmara, mas não passa pela Comissão Especial.
- Após votação na CCJ o texto vai direto para o plenário do Senado, onde, assim como na Câmara, será analisado em dois turnos.
- No intervalo entre um turno e outro são analisadas as emendas.
- Concluída a votação em segundo turno, o projeto vai para a promulgação do presidente do Senado.
- A partir da promulgação, o texto passa a valer.
- Mas se houver emendas, o texto pode voltar para Câmara. O Globo/G1