Em entrevista concedida ontem, sexta-feira (3) ao jornalista Kennedy Alencar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, pela primeira vez, que pretende pedir progressão de regime da pena que cumpre por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Ele quer passar do regime fechado para o semiaberto.
Em setembro, Lula completa um sexto da pena. No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de 12 anos e 1 mês de prisão, estabelecida em 2ª instância, para 8 anos e 10 eses. Na entrevista, Lula ressalva que pedirá a progressão, mas que continuará lutando na Justiça para provar sua inocência.
A condenação no caso do triplex
Em 12 de julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá. A sentença, em primeira instância, foi dada pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, que condenou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em janeiro de 2018, a condenação foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. No entendimento de Moro e dos três desembargadores da Turma, Lula recebeu da OAS o apartamento triplex em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.
Depois disso, em abril do ano passado, o ex-presidente foi preso em São Paulo e levado à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena desde então. No último dia 24 de abril, na terceira instância, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação de Lula mas reduzir a pena para 8 anos, 10 meses e 20 de reclusão.
O que pode acontecer após a redução da pena no STJ
Um preso tem direito a reivindicar progressão para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena, desde que tenha bom comportamento. Com essa decisão da 5ª Turma do STJ, Lula terá de cumprir 17 meses para reivindicar a transferência para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.
Como o ex-presidente já cumpriu cerca de 13 meses em Curitiba, faltariam quatro meses. A leitura na prisão, por exemplo, pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de reclusão.
O que pode mudar esse cenário é um outro processo relativo à Operação Lava Jato ao qual Lula responde: o do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Neste, ele foi condenado em fevereiro pela juíza substituta Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses, também por corrupção e lavagem de dinheiro.
Esse processo ainda não foi encaminhado à segunda instância, no TRF-4. Se a condenação for confirmada, o ex-presidente pode ser mantido em regime fechado – o tempo adicional seria determinado em eventual sentença do tribunal.
O caso do sítio em Atibaia
De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schahin, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram condenadas no processo.
O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade. Já a Schahin fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil por intermédio de Bumlai, ainda conforme o MPF.
Entre os outros 12 condenados na ação, estão Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS e Fernando Bittar, empresário e sócio de um dos filhos de Lula. Lula ainda responde a outros seis processos em tramitação em diferentes instâncias da Justiça. G1