O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestaram hoje, terça-feira (16) em favor da liberdade de expressão. No caso de Moro, ele deu a declaração ao ser questionado sobre a censura imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a reportagens da revista ‘Crusoé’ e do site ‘O Antagonista’ que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli.
Bolsonaro, por sua vez, falou sobre liberdade de expressão em uma postagem em uma rede social. Ele não mencionou nenhum caso específico. “Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”, escreveu Bolsonaro.
Moro foi questionado sobre o tema após participar de um evento em Porto Velho (RO). “Essa é uma questão que está com o Supremo, espero que o Supremo resolva. A posição minha, pessoal, sempre foi pautada pela liberdade de expressão”, afirmou Moro.
Conteúdo censurado
Alexandre de Moraes é relator no STF de um inquérito, aberto por Toffoli, para apurar notícias fraudulentas que possam ferir a honra dos ministros ou vazamentos de informações sobre integrantes da Corte.
Ele determinou que a “Crusoé” e “O Antagonista” retirassem do ar uma reportagem sobre Toffoli. De acordo com a revista, o empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, que, na época, era advogado-geral da União.
Conforme a reportagem, no e-mail, Marcelo tratava com o advogado da empresa – Adriano Maia – e com outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham “fechado” com o “amigo do amigo”.
Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail. Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: “Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. ‘Amigo do amigo de meu pai’ se refere a José Antônio Dias Toffoli”. Toffoli era o advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a revista, o conteúdo foi enviado à Procuradoria Geral da República para que Raquel Dodge analise se quer ou não investigar o fato. Em nota oficial divulgada na sexta-feira (12), a PGR afirmou que não recebeu nenhum material e não comentou o conteúdo da reportagem. G1