O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ao pedir destaque ontem, sexta-feira, 12, Gilmar vai fazer com que o caso seja discutido presencialmente pelos ministros da turma em sessão ainda a ser definida.
Em 20 de fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plenário virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decisão de Fachin.
Além de Fachin e Gilmar Mendes, integram a Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e o decano do STF, ministro Celso de Mello.
No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF.
Triplex
Lula recorreu mais uma vez ao Supremo depois de o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá. Esta condenação levou o ex-presidente à prisão, após confirmação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Apesar da decisão individual de Fischer, o caso de Lula não está concluído no STJ. Após recurso apresentado pela defesa no STJ, a Quinta Turma do tribunal irá analisar os pedidos do ex-presidente, que busca anular a condenação do triplex. RD – Repórter Diário