Toffoli: Justiça Eleitoral é “a mais eficiente dos ramos da Justiça” Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministro Dias Toffol i, disse na noite de ontem, sexta-feira (29), que os presidentes dos três poderes conversam para desenhar “um pacto republicano para destravar o país”. De acordo com ele, trata-se de um conjunto de reformas pensadas para diminuir a burocracia e aumentar a eficiência das instituições.
— Precisamos adequar a nossa previdência, adequar o nosso sistema tributário e precisamos de menos texto na Constituição — afirmou Toffoli, na tarde desta sexta-feira. Ele conversou brevemente com jornalistas antes de participar de uma palestra organizada pela Uninove, em São Paulo
— O Brasil precisa acabar com sua burocracia. Eu venho dizendo para o ministro (Paulo) Guedes (Economia) e para o ministro (Sergio) Moro (Justiça) que precisamos destravar o país. E é preciso fazer isso para já.
Segundo Toffoli, o excesso de texto na Constituição faz com que muitos processos acabem sendo enviados ao STF. Mais cedo, durante evento na Fundação Getúlio Vargas, o ministro defendeu que o texto constitucional também abre muitas possibilidades para decisões conflitantes entre as esferas do judiciário, o que provoca morosidade.
De acordo com ele, ao propor que a Constituição seja simplificada, não se pretende que direitos sejam suprimidos:
— As garantias constitucionais devem ser mantidas — afirmou. — Mas a nossa constituição detalha todo um código tributário. Com tanto texto na Constituição, tudo vai parar no Supremo. Até o valor do frete do caminhoneiro. Segundo ele, há 1 trilhão de processos sobre tributação no STF:
— Dentro dos marcos da OCDE, dentro do que se espera de uma país em desenvolvimento, isso está completamente fora dos padrões. Toffoli aproveitou a palestra para fazer uma defesa do STF e tecer criticas à atuação da imprensa. Segundo ele, os jornalistas se concentram em criticar o STF como instituição, em lugar de focar no diagnósticos dos problemas do Judiciário :
— Não aceito as críticas que são feitas ao Judiciário. Não há Suprema Corte no mundo que trabalhe tanto quanto a brasileira. Trabalhamos muito e trabalhamos bem – afirmou. Ainda sobre as críticas, Toffoli acrescentou que o Judiciário é guardião da liberdade de imprensa. Disse também que o Brasil precisa ser pacificado :
— O Brasil precisa se encontrar. Não podemos viver em uma sociedade em que o ódio impere. Precisamos de harmonia e diálogo. O Globo/G1