Presidente Jair Bolsonaro durante entrega da proposta de reforma da Previdência ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia Foto: Marcos Corrêa / Agência O Globo
Uma vez entregue à Câmara dos Deputados pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já deu o primeiro passo de uma longa tramitação no Legislativo: foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.
Mas o processo só deve começar para valer depois do carnaval, estendendo-se por todo o semestre. A composição da CCJ ainda não foi definida pelo colegiado de líderes da Câmara e, ainda que isso ocorra nesta semana, a tramitação só anda mesmo depois da folia.
Segundo a secretaria-geral da mesa da Câmara, o recesso carnavalesco será longo. Ele começa já na próxima quarta-feira e só termina na segunda-feira, 11 de março.
Pelo regimento da Câmara, o prazo para análise na CCJ é de cinco sessões. A PEC 287, a reforma da Previdência de Michel Temer, levou oito dias nessa etapa. O processo inclui pedidos de vista, que podem durar duas sessões. Para encerrá-lo em duas semanas, como prevê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve ser necessário fazer sessões de segunda a sexta-feira. É possível convocar sessões extraordinárias para contar prazo.
Depois de aprovada na Câmara, a maratona segue no Senado, onde o processo é parecido. A diferença é não haver comissão especial. A PEC do teto de gastos, por exemplo, levou 45 dias no Senado. O Globo/G1