O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) apresentou requerimento de informações endereçado ao Ministério de Minas e Energia. No documento, o parlamentar paulista questiona as ações relativas aos desastres das barragens da Samarco Mineração, em Mariana (MG) e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
FAMÍLIAS ATINGIDAS
O deputado quer saber quais ações estão sendo realizadas pelos órgãos de proteção em cada município afetado. Rodrigo Agostinho também questiona o que foi feito para diminuir o quadro desalentador das famílias atingidas e minimizar os danos ocorridos. “A população atingida pelo rompimento da barragem está sendo assistida? Como estão as condições dos sobreviventes que estão nos abrigos?”, questiona o parlamentar.
No documento, Agostinho pergunta se há recursos federais para a reconstrução e realocação das residências das famílias atingidas. O parlamentar quer saber quais medidas foram adotadas após o desastre ocorrido em Mariana (MG), em novembro de 2015.
ASPECTOS TÉCNICOS
O deputado também quer informações detalhadas sobre todas as barragens de rejeitos de minérios em atividade no Brasil, as técnicas de construção e os nomes das mineradoras e dos engenheiros responsáveis. “Aspectos técnicos precisam ser aprofundados.
Saber, por exemplo, com qual periodicidade ocorrem vistorias técnicas por parte dos órgãos fiscalizadores é fundamental”, argumentou. Dentre as principais propostas apresentadas pelo parlamentar na Câmara dos Deputados destacam-se projetos na área ambiental, como a Política Nacional de Segurança de Barragens.