O Congresso Nacional dará início hoje, segunda-feira (4) aos trabalhos legislativos do ano em uma sessão solene conjunta da Câmara e do Senado – a primeira com os deputados federais e senadores recém-empossados. Na cerimônia, marcada para começar às 15h no plenário da Câmara, será lida uma mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro,com os planos do Poder Executivo para 2019.
A mensagem costuma ser levada ao Congresso pelo chefe da Casa Civil da Presidência e quem deverá representar Bolsonaro é o titular da pasta, ministro Onyx Lorenzoni. O presidente está hospitalizado em São Paulo, recuperando-se de uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia.
A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. No entanto, como neste ano a data foi um sábado, o início será no primeiro dia útil seguinte.
A sessão inaugural será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após cumprir um rito formal. Ele chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá a execução do Hino Nacional, assistirá a uma salva de 21 tiros de canhão e passará a tropa em revista.
Davi Alcolumbre, do DEM, é eleito presidente do Senado em votação tumultuada
Além dos parlamentares, são convidadas autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A cerimônia também consta da agenda dos ministros Sergio Moro (Justiça) e Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência).
Rodrigo Maia, do DEM, é reeleito presidente da Câmara dos Deputados
Votações
A pauta de votações na Câmara e no Senado ainda não está definida. Os líderes dos partidos no Senado deverão se reunir na terça-feira (5) para definir as primeiras propostas a serem analisadas pela Casa. Na Câmara, a reunião de líderes está marcada para quarta-feira (6) de manhã.
Um dos temas sobre o qual os parlamentares deverão se debruçar nas próximas semanas e meses é a reforma da Previdência Social, apontada como prioridade do governo Bolsonaro para recuperar as contas do país. A expectativa é de que uma proposta com mudanças nas regras de aposentadoria seja enviada pelo Executivo ao Legislativo em breve. G1