Em tempos deOperação Lava-Jato, nunca foi tão bom ser septuagenário. Pelo código penal, pessoas com 70 anos ou mais podem se beneficiar com a prescrição dos crimes que cometeram. Ao atingir essa idade, o prazo para os casos caducarem cai de 20 anos para dez anos.
O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira da Silva, conhecido como Paulo Preto, de 69 anos, faz aniversário no dia 7 de março e pode ser beneficiado. Mas não só ele. Há uma lista de acusados que também pleiteiam a prescrição. O mais célebre é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Investigadores do braço paulista da Lava-Jato temem a prescrição de parte dos crimes atribuídos a Paulo Preto. Ele responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusação de operar propinas para o PSDB no governo de José Serra. Ele nega.
Nesse caso, porém, há um fato que pode complicar a vida do ex-diretor da Dersa. Trata-se de uma movimentação de R$ 113 milhões em contas na Suíça atribuídas a Paulo Preto. Em 2017, o dinheiro foi transferido para as Bahamas, o que, na visão dos procuradores, pode ser considerado lavagem de dinheiro. Seria um crime mais recente.
Outro que busca o benefício no STF é o empresário José Amaro Pinto Ramos, investigado sob a acusação de intermediar repasses que teriam beneficiado a campanha de José Serra de 2006. Segundo a defesa, o crime prescreveu em 2016.
Nas delações da Odebrecht, a Procuradoria Geral da República (PGR) já pediu arquivamento de investigações contra diversos políticos em razão de prescrição. Entre os exemplos estão Agripino Maia (DEM-RN), Garibaldi Alves (MDB-RN) , Marta Suplicy (MDB-SP), Roberto Freire (PPS-SP) e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).
Regras mais duras
Uma das propostas do ministro da Justiça Sergio Moro é apresentar projetos de lei para alterar regras e dificultar a prescrição. Quando ainda era juiz, o entendimento de Moro era rígido. O ex-presidente Lula chegou a pedir o benefício no caso em que foi condenado pelo tríplex do Guarujá (SP).
Moro entendeu que a contagem da prescrição seria feita a partir de 2014, quando a reforma do imóvel ficou pronta. Se tivesse considerado a data em que o imóvel teria sido separado para Lula, o que ocorreu em 2009, o caso poderia prescrever.
Na última segunda-feira, a defesa de Lula pediu prescrição no caso do sítio de Atibaia (SP). O petista é acusado de ter sido beneficiado por OAS e Odebrecht com reformas no imóvel por ter nomeado os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque, apontados como responsáveis por contratos fraudulentos com as construtoras. Os advogados de Lula alegam que, como as nomeações ocorreram em 2004, a denúncia de corrupção já estaria prescrita.
Procurada pelo GLOBO, defesa de Paulo Preto preferiu não se manifestar. A reportagem não conseguiu contato com o advogado de José Amaro Pinto Ramos. O Globo/G1