Futuro presidente Jair Bolsonaro Foto: EVARISTO SA / AFP
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, parabenizou no Twitter o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, na noite de ontem, quarta-feira (19) após o ministro suspender a decisão do a decisão de Marco Aurélio Mello de libertar todos os condenados em segunda instância com recurso pendente de julgamento.
“Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!”, escreveu Bolsonaro.
A decisão de Marco Aurélio foi tomada às 14h do último dia de funcionamento do STF. A partir de 15h, já era considerado regime de plantão na Corte, quando cabe ao presidente tomar decisões em caráter de urgência. Na lista de prioridades, processos sobre réus presos está no início. Pouco antes das 20h Toffoli revogou a liminar.
Segundo o presidente da Corte, o plenário tomou decisão em outubro de 2016 no sentido de determinar o início do cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância. A decisão de Marco Aurélio, portanto, contrariou a do colegiado.
“A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência. E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz”, escreveu Toffoli na sua decisão. O Globo/G1