Professores da rede municipal protestam nesta quarta (5) em frente à Câmara Municipal — Foto: Arquivo Pessoal
Professores da rede municipal de ensino protestaram na tarde de hoje, quarta-feira (5) em frente à Câmara Municipal, no Centro de São Paulo. O Ato é contra a reforma da Previdência de servidores municipais. Às 17h, os manifestantes começavam a deixar o Viaduto Jacareí. O protesto foi encerrado por volta das 18h30, em frente à Prefeitura.
De autoria do ex-prefeito João Doria (PSDB), o projeto de lei pretende, entre outros pontos, aumentar a alíquota básica de 11% para 14%. Em março, o debate sobre o PL gerou um protesto que terminou em repressão policial e professores feridos.
Na ocasião, a discussão, que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi retirada da pauta. Os vereadores se comprometeram em debater o projeto em uma comissão de estudos. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, a comissão é formada por dez vereadores e representantes de sindicatos.
Ela foi instalada no dia 27 de novembro e tem até 30 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos. O grupo se reuniu na tarde desta terça (4). A próxima reunião deverá ocorrer na sexta (7).
Reforma municipal
O projeto da reforma da Previdência municipal diz respeito aos servidores públicos paulistanos. Este projeto não tem relação com a proposta do governo federal, que atinge todos os trabalhadores brasileiros. Ele foi motivado pelo fato de a Prefeitura de São Paulo gastar R$ 1 bilhão por mês com os salários de 120 mil funcionários e outros R$ 650 milhões para as aposentadorias de 97 mil servidores que já saíram da ativa.
Parte dessas aposentadorias é paga pelos servidores ativos, que contribuem com 11% do salário. Outra parte, que responde por 22% do total, é paga pela Prefeitura, que diz que a conta não fecha – e, por isso, precisa tirar dinheiro de outras áreas da administração para garantir os pagamentos. A Secretaria Municipal da Fazenda calcula que, em 2017, 11% do dinheiro da cidade, ou R$ 4,7 bilhões, foram usados para cobrir o rombo.
Como comparação, o total de investimentos foi de R$ 1,1 bilhão. Segundo a Prefeitura, esse valor só aumenta, e é o principal argumento para o projeto de reforma da Previdência municipal. O projeto da Prefeitura pretende aumentar a alíquota básica de 11% para 14%. Além disso, o Instituto de Previdência do Município, que cuida das aposentadorias, passaria por mudanças, começando a receber verbas da venda de imóveis públicos e de pagamentos de quem deve para a Prefeitura. G1