O governo federal anunciou ontem, quinta-feira (22) um corte de R$ 2,3 bilhões no Orçamento para conseguir cumprir a meta fiscal de 2018. A informação consta do relatório bimestral de avaliação de receita e despesas da União, divulgado pelo Ministério do Planejamento.
A meta estabelecida pelo governo para este ano permite um déficit primário (despesas menos receitas, sem considerar a despesa com o pagamento de juros) de até R$ 159 bilhões. No entanto, os cálculos atuais apontavam para um “rombo” de R$ 161,359 bilhões. Por isso, há a necessidade de contingenciar recursos do orçamento.
“As estatísticas fiscais apuradas até outubro de 2018 e as projeções de receitas e despesas primárias para o corrente ano, presentes neste relatório, indicaram a necessidade de redução de R$ 2,359 bilhões nas despesas discricionárias [não obrigatórias]”, diz o relatório.
De acordo com o documento, as atuais projeções apontam para uma receita líquida R$ 4,470 bilhões menor do que o previsto anteriormente. A explicação é uma queda na arrecadação de impostos, como o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Também houve a postergação, para 2019, de um total de R$ 1,301 bilhão que a União esperava arrecadar com outorgas e royalties. A projeção para o total de despesas neste ano também caiu, R$ 2,11 bilhões. Mas em ritmo menor que a queda nas receitas, foi insuficiente para impedir um corte no Orçamento.
As maiores variações ocorreram no gasto previsto com benefícios previdenciários (redução de R$ 487 bilhão em relação ao previsto inicialmente) e na despesa com pessoal (queda de R$ 752,3 milhões). Por outro lado, o gasto com seguro-desemprego subiu R$ 497,6 milhões. G1