O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, permanecerá no no cargo no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, que terá início em 2019. A informação foi divulgada pela equipe de transição hoje, quinta-feira (15).
Almeida assumiu o cargo em abril deste ano. Ele é formado em economia pela Universidade Federal do Ceará, é mestre em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e cursou doutorado em Políticas Públicas no MIT, Cambridge (USA), mas não defendeu a tese.
Mansueto é técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, tendo assumido, entre outros, os cargos de coordenador-geral de Política Monetária e Financeira na Secretaria de Política Econômica no Ministério da Fazenda (1995-1997), assessor da Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo do Senado Federal (2005-2006) e Assessor Econômico do Senador Tasso Jereissati.
Quando era pesquisador do Ipea, Mansueto Almeida concedia muitas entrevistas para a imprensa, principalmente expondo análises sobre o comportamento das contas públicas, possuía um blog sobre desenvolvimento local, política econômica e crescimento (desativado quando entrou no governo), e participava ativamente de debates nas redes sociais. Depois que ingressou no Ministério da Fazenda, continuou postando no Twitter, mas com menos frequência.
O principal desafio de Mansueto Almeida, no Tesouro Nacional, continuará sendo reequilibrar as contas públicas, que vêm registrado déficits desde 2014. Nos últimos anos, o rombo foi superior a R$ 100 bilhões. Para o próximo ano, a meta é de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.
No mês passado, ao ser questionado sobre a proposta da equipe econômica do Bolsonaro de zerar o déficit primário das contas públicas em um ano, Mansueto Almeida e respondeu que isso seria possível, em 2019, somente se houver uma receita extraordinária “muito grande”.
E acrescentou, na ocasião, que, mesmo se isso acontecesse as contas voltariam ao vermelho em 2020. O governo vem costurando a votação da chamada “cessão onerosa” no Senado Federal. De acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira, isso pode gerar uma receita extraordinária de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões. Parte desse valor pode ser repassado a estados e municípios.
“Mesmo decisões de privatização e concessões têm efeitos inesperados. É difícil controlar o cronograma. Só seria possível [zerar o déficit] com receita extraordinária muito elevada. Mas o mero fato de zerar o déficit no próximo ano, se ocorresse essa receita extraordinária, não significa que o ajuste está feito. No ano seguinte, o problema volta”, disse Almeida em outubro.
Reforma da Previdência
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, seria necessária uma reforma da Previdência para que as contas públicas tenham uma dinâmica melhor no futuro e retornem ao azul mais rapidamente.
Interpelado no mês passado sobre a proposta de instituir um regime de capitalização na Previdência Social, também da equipe de Bolsonaro, Mansueto respondeu que é uma “ideia boa”, mas que, para ser “viável” (pois gera um rombo fiscal grande entre o descasamento de receitas e despesas), teria que ser algo “muito gradual, que só vai começar daqui a 10, 15, 20 anos”.
Ele defendeu, de imediato, a aprovação de uma reforma nos moldes da que está tramitando no Congresso Nacional.
“As [propostas] mais viáveis [de capitalização] são graduais. Se passar imediatamente, isso tem um custo altíssimo. Depende de como é desenhado esse regime, mas o custo é expressivo. Dá pra montar, desde que seja algo muito gradual, que vai começar daqui a 10, 15 anos.
Maior desafio [da previdência neste momento] é estabelecer regras para acúmulo de aposentadorias e pensões, estabelecer uma idade mínima de aposentadoria e regras iguais para setor público e privado”, declarou naquele momento. G1