I Programa Mais Alfabetização alcançou a marca de 3,1 milhões de estudantes beneficiados. Criado em fevereiro deste ano, o objetivo da iniciativa é fortalecer e apoiar técnica e financeiramente as unidades escolares no processo de alfabetização de estudantes regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental.
De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), o programa está presente em 27 unidades da federação e em 4.629 cidades, em escolas das redes estaduais, municipais e distrital de educação. Até o momento, a política monitora 146 mil turmas. Dessas, 128 mil estão cadastradas com assistente de alfabetização. Cada escola indicou quais turmas precisariam desse profissional junto ao professor alfabetizador.
O MEC já repassou R$ 183 milhões para as unidades participantes do programa. Esses recursos são utilizados na aquisição de materiais de consumo, na contratação de serviços necessários às atividades e no ressarcimento de despesas com transporte e alimentação dos assistentes de alfabetização.
A participação no programa é voluntária. Ela deve ser realizada por meio de assinatura de termo de compromisso, de forma conjunta, sempre entre o governador ou prefeito e respectivo secretário estadual, distrital ou municipal de educação. Ou seja, devem assinar o chefe do executivo e o secretário da área.
Além de melhorar o nível de alfabetização, o programa pretende alcançar toda as escolas que tenham ao menos uma turma com no mínimo 10 matrículas no primeiro ou no segundo ano do Ensino Fundamental. Isso significa que a meta gira em torno das 59 mil escolas aptas para participar.
O Mais Alfabetização cumpre a determinação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que determina o desenvolvimento da capacidade de aprender, por meio do pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação