O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de uma faculdade pela fundação do Partido Republicano Brasileiro (PRB), sigla que integra a base governista do presidente Michel Temer e tem afinidades ideológicas com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
O PRB é comandado por líderes da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), uma das maiores denominações evangélicas do País, cujo fundador, bispo Edir Macedo, declarou voto em Bolsonaro. De centro-direita, o PRB apoia o projeto Escola sem Partido, uma bandeira de campanha do presidente eleito.
A Faculdade Republicana Brasileira funcionará em Brasília, a partir do ano que vem. A nova sede deve ser aberta em fevereiro, com previsão de lançar o vestibular no primeiro semestre e início das aulas no segundo. O primeiro curso credenciado pelo MEC foi o de Ciência Política, com cem alunos, em oito semestres.
Mantenedora da faculdade, a Fundação Republicana Brasileira, que recebe 20% dos recursos públicos do fundo partidário destinado ao PRB (cerca de R$ 680 mil mensais), busca agora aval do MEC para pós-graduação em Gestão Pública, Direito Eleitoral e Política Contemporânea.
O processo de credenciamento foi aberto em 2013 e teve andamento mais célere a partir de 2016, quando os técnicos do MEC iniciaram as visitas à fundação. A autorização foi concedida em agosto, mas veio a público na quarta-feira, quando foi comemorada como fato inédito pelo presidente nacional em exercício do partido, senador e bispo Eduardo Lopes (PRB-RJ).
“A Fundação Republicana é do PRB, e o PRB é o primeiro partido no Brasil a ter uma faculdade. O nome da faculdade vai ser Republicana. É a primeira instituição de ensino ligada a um partido político, credenciada pelo Ministério da Educação. Quero aqui cumprimentar e parabenizar o PRB, primeiro partido no Brasil a ter um instituto de ensino.”
Lei dos Partidos
A assessoria do ministério disse que não poderia confirmar se existem outras entidades partidárias à frente de cursos superiores – a informação não é exigida legalmente. O Cadastro de Instituições de Ensino Superior do MEC não registra outras instituições do tipo.
A Lei dos Partidos Políticos determina que as fundações partidárias sejam destinadas “ao estudo e pesquisa, à doutrinação e à educação política”, com autonomia para “contratar com instituições públicas e privadas, prestar serviços e manter estabelecimentos de acordo com suas finalidades”.
Reitoria
O presidente da Fundação Republicana Brasileira, Renato Junqueira, diz que busca ainda um reitor com experiência acadêmica e deseja contratar um corpo docente sem vínculos partidários. “O objetivo é formar profissionais, líderes, quem sabe estadistas, que atuem na área política, que contribuam para o Brasil.
Embora a Republicana tenha ligação partidária, não aceitaremos de forma nenhuma qualquer tipo de doutrinação em sala de aula. Repudiamos essa prática. Não queremos formar militantes”, disse Junqueira ao Estado. O reitor credenciado junto ao MEC, por enquanto, é o pastor da Iurd Joaquim Mauro da Silva, tesoureiro nacional do PRB, e antes presidente da fundação mantenedora.
“A gente sabe que o comportamento do PRB é a favor do Escola Sem Partido. Mas não podemos permitir que os pensamentos do PRB possam conduzir nossa faculdade, ela deve ser um campo de debate”, diz Junqueira, que é primeiro secretário nacional e coordenador de Juventude do PRB, além de pastor e integrante da Força Jovem Universal.
A sigla tem dois deputados como titulares da comissão especial na Câmara que analisa o projeto da Escola sem Partido – Antônio Bulhões (SP) e João Campos (GO), cotado para presidir a Câmara como um dos líderes da bancada evangélica –, além de um suplente, Roberto Alves (SP).
Os deputados dizem que o projeto é educativo (não uma mordaça aos professores) e que existem “problemas de doutrinação ideológica, política e partidária nas escolas e universidades”.
Junqueira afirma que não houve entraves para obter o aval para a faculdade por causa dos vínculos com o partido ou com a Universal. Diversas igrejas têm universidades, a exemplo da PUC, católica; Mackenzie, presbiteriana; da Ulbra, luterana; Unasp, adventista, e a Metodista. RD – Repórter Diário