O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) durante sessão no Congresso Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
No dia seguinte à aprovação do aumento de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), negou que a Casa esteja armando “pautas-bombas para qualquer outro governo”. A declaração foi feita pelo parlamentar no plenário do Senado hoje, quinta-feira.
– Não há nenhuma pauta-bomba. Não há nenhum exagero, para, amanhã, não sermos acusados, mais uma vez, de que nós estamos no final de mandato e que estamos fazendo aqui pautas-bombas para qualquer outro governo – disse.
A fala aconteceu após a aprovação da medida provisória 843, que cria o programa Rota 2030. Entre outros itens, o texto permite a prorrogação do regime automotivo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com incentivos tributários para as montadoras, até 2025. O programa seria encerrado em 2020. Especialistas da área calculam impacto de R$ 20 bilhões para a União.
– Quero deixar bem claro que aqui, ao mesmo tempo em que se prorroga esse prazo, faz-se uma redução dos incentivos hoje existentes em 40% – comentou o presidente do Senado.
A aprovação do reajuste para os ministros do Supremo, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, incomodou a equipe econômica de Bolsonaro. Segundo o cálculo de técnicos da Câmara, o aumento deve gerar um rombo de R$ 4 bilhões para a União e os estados.
‘Preocupação’
Na quarta-feira, antes da aprovação, o presidente eleito disse que vê o aumento com preocupação: “Estamos em uma fase em que ou todo mundo tem ou ninguém tem. Nós sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os Poderes. A gente vê com preocupação”, declarou. Em sua defesa, Eunício disse que, ao aprovar a MP do setor automotivo, o Senado está injetando bilhões na economia brasileira para o próximo governo.
– Então, a pauta-bomba que nós estamos fazendo é o contrário: é dar oportunidade para que o governo tenha recursos para ajudar o desenvolvimento do Brasil, que é um desejo, tenho convicção, de todo este plenário e obviamente desta Presidência.
Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Tasso Jereissati (PSDB) também negou que haja, no colegiado, pautas que tenham grande impacto orçamentário para o próximo governo.
– Pelo contrário. Nós fizemos inclusive um projeto de resolução, que está na Mesa Diretora, de que nós não vamos votar qualquer empréstimo para os estados que estejam sob liminar. Estamos tomando providências nesse sentido para não ter propostas que causem despesa para União e estados – afirmou. O Globo